DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de
comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda
larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor
em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim
de atender às agências do IBGE localizadas em Anápolis e Goiânia; e acréscimo contratual.
Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.737,80. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
09.215.549/0001-78 - PATRICIA DO COUTO FERREIRA. Objeto: Prorrogação da contratação
de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por
meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor
em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim
de atender à agência do IBGE localizada em Goiás. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
10.293.896/0001-06 - WALTER ELIAS VILLA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço
de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de
banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra
óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de
atender à agência do IBGE localizada em Posse. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000002/2024-16.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2034. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21530.000186/2022-86.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. 
Contratado:
07.756.651/0001-55 
- 
BRASIL 
TECPAR
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-
se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2024 a 13/06/2026, bem como se
reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 21530.000190/2022-75.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. 
Contratado:
07.756.651/0001-55 
- 
BRASIL 
TECPAR
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-
se o prazo de vigência deste para o período de 09/06/2024 a 09/06/2026, bem como se
reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que,
substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita
no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar
servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como
resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira
do contrato.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.134,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20841.000050/2021-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento em 25% do
valor originário do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
Nº
03625000104202441. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 114613-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 03642.000550/2023-66.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo contratual quantitativo, consistente em adequação de
infraestrutura elétrica de 2 bombas de água e da infraestrutura elétrica para iluminação de
antessala do gabinete da SES/SC, o que equivale a de 5,49% (R$ 7.559,20) no valor
inicialmente pactuado no contrato nº 07/2023, com fundamento nos arts. 124, inc. I, alínea
"b", e 125 da lei nº 14.133/21. Vigência: 27/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 145.059,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
substitui a empresa titania comercio e servicos de tecnologia da informacao ltda, inscrita
no cnpj sob o número 09.093.813/0001-48, por sua sucessora, a empresa brasil tecpar
servicos de telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001-55, como
resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula décima terceira
do contrato.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.910,96. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).