DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024
Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços
de translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa -
Jericoacoara. Data/hora/local:
12/6/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº
1046729). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br 
e 
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 116/ADLI-1/SJOG/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
executivo,
obras de
construção
do Terminal
de
Passageiros
provisório e
obras
complementares do Aeroporto de Ariquemes/RO (SJOG). Data/hora/local: 19/06/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br 
(ID
1046714). 
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 e 1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
IL Nº 011/ADLI-1/SEDE/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MÓDULO ELETRÔNICOS DO ÔNIBUS VOLVO, 143, DO AEROPORTO SANTOS
DUMONT - SBRJ. Contratada: TREVISO RIO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 27.493.287/0001-95.
Valor Global: R$ 19.715,82. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho
de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016;
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) Artigo 35, inciso I, NI 6.01 item
61
e
Ato
Normativo
nº 122/PRESI/DF/DJ/2017
(alterado
pelo
Ato
Normativo
nº
140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 24/05/2024: Mario Marcio Nunes de Fa r i a ,
Gerente da SBRJ. Ratificação em 24/05/2024: Antonio Felipe Bergmann Barcellos,
Superintendente da SBRJ. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41, 42 E 43/ADCO/DOMN/2024
LRE Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: RSA Engenharia Ltda, CNPJ Nº
04.407.640/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de
corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a rede Infraero, por meio do
sistema de registro de preços - SRP, lote 01, valor R$363.999,99, lote 02, valor
R$915.999,96 e lote 03, valor R$1.424.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
VITOR HUGO CAMPOS RIZZOTTO
Superintendente I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 063/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Phoenix Comercio de Sobressalentes
Ltda Me, CNPJ Nº 11.344.273/0001-70. Contratação de empresa para fornecimento de mastros
para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços
- SRP - lote único, no valor de R$ 308.499,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente I
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00228. Objeto: fornecimento de televisor led 55 polegadas
conversor digital integrado. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ N° 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 11.700,00. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172.
Autorização em 24/05/2024. Em 24 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR.
Gerente de Logística Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 047/PRSP-
2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012, em 15/05/2024 - ED. 93 - Seção 3 - Pág 106/107.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Gerente do Escritório de São Paulo
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 113/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação
de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - Stfc, Na Modalidade Ddg (Discagem Direta Gratuita), Utilizando
O Prefixo 0800 Para Ligações Originadas Em Todo O Território Nacional. Abertura: 9h,
19/6/2024,
www.licitacoes-e.com.br 
(1046685).
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08079000179202489. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares
através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de
gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova
Brasilia JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO MANGA ARARA
Coordenador Regional
(SIDEC - 24/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 08100.000213/2022-39.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das
cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado acima, celebrado
em 01/06/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.363,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194031
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 08075.001070/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato
nº 151/2022 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses,. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
958.244,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Diogo Aragao Oliveira
(NB: 7011524321, CPF: 080*****39, Protocolo: 412613908, Representante Legal: Claudida
Boaventura de Aragao, CPF 982*****06); Maria Lucia Santos (NB: 5529852579, CPF:
383*****00, Protocolo: 1963201441); Ajusciene Martins Batista Chagas (NB: 1683215262,
CPF: 000*****77, Protocolo: 84919574); Jose Evaristo Ramos (NB: 5417875097, CPF:
697*****20,
Protocolo: 2054625140);
Luana Alves
Pereira
(NB: 1683215289, CPF:
060*****02, Protocolo: 1486100773); Jose Alberto da Silva Lima (NB: 5476304807, CPF:
878*****00, Protocolo: 227390738); Pedro Vinicius Marques (NB: 1159435984, CPF:
000*****55, 
Protocolo: 
44529947, 
Representante
Legal: 
Izinete 
Marques, 
CPF
000*****00); Maria da Salete dos Santos (NB: 5315345838, CPF: 217*****34, Protocolo:
818830954); Hellena Vitoria Sousa Pimentel (NB: 7013035964, CPF: 068*****11, Protocolo:
1416055466, Representante Legal: Lusineide de Sousa Santos, CPF 947*****87); Raimundo
Sotero
dos Santos
(NB: 1243087223,
CPF:
059*****66, Protocolo:
611852146,
Representante Legal: Therezinha Suterio dos Santos, CPF 008*****60); Edson de Jesus
Santos (NB: 5464484627, CPF: 277*****20, Protocolo: 1643009978); Maria Betania da Silva
(NB: 1059069552, CPF: 015*****07, Protocolo: 1415270344); Deusimara Pereira de Souza
(NB:
7059864254, CPF:
714*****57, Protocolo:
1431756365);
Maria de
Lourdes
Nascimento Souza (NB: 7029109806, CPF: 854*****91, Protocolo: 2082404594); Willy
Ribeiro Sampaio (NB: 5341522768, CPF: 036*****90, Protocolo: 1649078311); Celso de
Andrade Abreu (NB: 5405308370, CPF: 059*****34, Protocolo: 1241058858); Alexandre
Dantas 
Henrique
(NB: 
1059068637, 
CPF: 
078*****70,
Protocolo: 
1175920016,
Representante Legal: Maria Jose Henrique, CPF 044*****96); Almir Ferreira Lima (NB:
5473297028, CPF: 031*****26, Protocolo: 1270877346); Jose Alberto da Silva Lima (NB:
5476304807, CPF: 878*****00, Protocolo:
227390738); Indianara Kaufmann (NB:
7005948140, CPF: 074*****27, Protocolo: 853345031); Nilva Pereira dos Santos (NB:
1663834480, CPF: 907*****68, Protocolo: 515360853); Lourenco Pereira Conceicao (NB:
1663831782, CPF: 009*****77, Protocolo: 1531812622); Antonia Margarida da Silva (NB:
6002585838, CPF: 818*****00, Protocolo: 417606846); Lazaro Silva Lima (NB: 1663832398,
CPF: 096*****49, Protocolo: 474744058); Tatiane da Silva (NB: 2104224580, CPF:
152*****82, Protocolo: 577495183); Maria Fernandes de Sousa (NB: 5151655252, CPF:
893*****49, Protocolo: 1200060808); Thamires Lopes da Silva Moreira (NB: 2110949133,
CPF: 186*****04, Protocolo: 752173364); Marcos Paulo Jacob de Freitas (NB: 1029652047,
CPF: 120*****82, Protocolo: 1060340240, Representante Legal: Liduina Jacob de Freitas,
CPF 048*****02); Andreza de Almeida Dantas (NB: 5189761130, CPF: 037*****57,
Protocolo: 64678491, Representante Legal: Francisca Ivanilda de Almeida, CPF
321*****72); Luzia Darques Carolina Barbosa (NB: 1663834668, CPF: 815*****49,
Protocolo: 161430416); Lindalva Cecilia Dias Alves (NB: 2013335690, CPF: 666*****49,
Protocolo: 1549300694); Carine Oliveira de Souza (NB: 2110609120, CPF: 065*****71,
Protocolo: 1766077606);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
Sueli de Freitas Kleina
Mengarda (NB:
1917853677, CPF: 875*****72, Protocolo: 162423973); Francisco da Silva Sousa (NB:
7015454140, CPF: 073*****49, Protocolo: 165993615); Janete Miranda (NB: 1065891153,
CPF: 030*****76, Protocolo: 979792638); Joaquim Francisco de Almeida Neto (NB:
1029922230, CPF: 884*****20, Protocolo: 1253292441, Representante Legal: Ivaneide
Lima da Conceicao, CPF 000*****00); Bianca Maria de Sousa (NB: 1315346998, CPF:
332*****90, Protocolo: 814302908, Representante Legal: Adelaide Maria de Sousa, CPF
279*****50); Palmira Sampaio Nascimento (NB: 7013670813, CPF: 080*****32, Protocolo:
156535800); Vandervan Lopes de Castro (NB: 1157719764, CPF: 980*****04, Protocolo: