DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Processo nº 25033.000179/2024-24, Pregão SRP 90002/2024, SERVIÇOS DE
TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
INDÍGENA DO DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma
Eletrônica SRP, sob nº 90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação
teve início às 10:30, do dia 20 de maio de 2024 e foi encerrada a sessão às 14:07 horas
do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº
03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS S/A. vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00
Considerandoque foi aceito 1 empresa participante vencedorado certame valor estimado
R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor de R$ 16.100,00, Valor total de R$
6.762.000,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 24/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000024/2023-87.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de motorista
terrestre para atender as necessidades do dsei alto rio solimões, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 1.104.911,10. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000270/2020-97.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia praia de
almofala, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos apresentados na proposta vencedora...
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000947/2019-53.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e
ampliação do sistema de abastecimento de água - saa na aldeia queimadas, em acaraú
- ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos apresentados na proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 333.632,70. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000944/2019-10.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do
sistema de abastecimento de água - saa da aldeia passagem rasa, localizada no município
de itarema - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos apresentados junto à proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 135.091,09. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 25185.011297/2009-95.
Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS
LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 com término em 30/05/2025
ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para
a locatária.. Vigência: 01/06/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.655,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001980/2023-57.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reprografia com locação de equipamento (impressora multifuncional) de modo contínuo
em regime de comodato, contemplando: instalação dos equipamentos, impressão,
reprodução, digitalização, na cor preta e colorida, manutenção preventiva e corretiva,
incluindo reposição de peças, configuração e assistência técnica, sistema de
gerenciamento e bilhetagem, solução de software para administração do serviço
contratado, bem como todos os suprimentos necessários, exceto papel, a serem instalado
na sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mges, casai's, polos base e escritório
local/es.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2024 a
29/06/2029. Valor Total: R$ 232.019,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25066.001503/2021-00.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
TOCANTINS.
Contratado: 73.718.637/0001-91 - O TRADICIONAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de
28/05/2024 a 27/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 28/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 312.273,54. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.937194/2022-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 18.317.879/0001-65 - LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de aquisição e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado split hi-wall com
capacidade de 9.000btus a 36.000btus para a unidade da pvpaf-rj (porto) do posto
portuário do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 35.830,72. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para Audiência Pública nº 02
Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada
audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de
Comunicação Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais,
às 09h00 do dia 27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro
Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor,
Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. A audiência pública será aberta a toda sociedade,
sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação
de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
Em 24 de maio de 2024
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP
Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie:
Termo de
Contrato nº
26/2024, oriundo
do Pregão
Eletrônico nº
90013/2024, celebrado em 23/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 45.985.371/0001-08; b) Objeto: aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6-
2micrometro, fabricante 3M, referência Z16PA30SP1; c) Valor: R$ 2.477.057,84 (Dois
Milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação
Orçamentária: 01.02.113410.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Ivo Boschini Filho -
Procurador, 
Flávia
Fernandes 
de
Moraes
- 
Procuradora;
g) 
Processo
n°
25800.005100/2022.