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DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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141
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888872.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Termo
Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.207,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº
06118496000189. alterar prazo de vigencia. Valor Total: R$ 389.733,33, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**,
Convenente: IVAN SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.218.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE
OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
437.179,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: AUDIRENE GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.731.185-
**.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16.
CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE COLORADO D' OESTE/RO, CNPJ nº 04.391.512/0001-87.
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 45/2010 com o objetivo de
AUTORIZAR o município de Colorado do Oeste-RO a construir o Centro de Atenção
Psicossocial-CAPS no imóvel cedido. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Signatários: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA pelo Cedente e JOSÉ
RIBAMAR DE OLIVEIRA pelo CESSIONÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930541.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE S AO
MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ajuste do Plano de Trabalho. Art. 41, da
PI n º 424/2016. Valor Total: R$ -6.771,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente:
QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CLAUDIO DANTAS
ROBERTO, CPF nº ***.822.014-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 581/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mantena/MG, CNPJ:
18.504.167/0001-55, situado na Av. José Mol, nº 216 1° andar Centro - CEP: 35.290-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2026. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
João Rufino Sobrinho - Processo: 25100.007.528/2014-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 528/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Alegre/MG,
CNPJ: 18.025.999/0001-99, situado na Praça Daniel Carvalho, nº 129 Centro - CEP: 37.540-
000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
Paulo Sérgio da Silva - Processo: 25100.007.475/2014-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ:
17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - CEP: 39.205-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
Adair Divino da Silva - Processo: 25100.007.020/2014-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará,
SUBSTITUTA convoca a Sra. NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES, Ex-Prefeita da Prefeitura
Municipal de Gurupá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº OV 80884849 1 BR, para retirar e atender à
Notificação nº 411/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 18/04/2024, que CIENTIFICA
Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde
foram identificadas diversas irregularidades em sua execução física/financeira, referente
ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0104/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682900, cujo
objeto é execução
do "Sistema de Abastecimento de Água"
no Município de
Gurupá/PA, processo nº 25100.007.050/2014-24, na Sala do Serviço de Convênios, sito
Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às
17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI,
instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para
julgamento pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa do SECOV/SUEST/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa Fernandes Augusto Publicidades Ltda-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.493.279/0001-09 na pessoa do seu representa legal, Sr. Ciro Ribeiro
Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de
nº OV 80884874 9
BR, para retirar e
atender a Notificação
nº465/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de
02/05/2024, CIENTIFICA essa
Empresa, por irregularidades da sua execução física ao Convênio CV nº 0281/2012,
inscrito no Transferegov sob nº 778251/2012, celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde e a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, que objetivou a
execução de Ações Para Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de São
Geraldo do Araguaia/PA, processo nº 25100.031315/2012-43, na Sala do Serviço de
Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no
horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do
responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com
posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa do SECOV/SUEST/PA,SUBSTITUTA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa L. F. Construções Ltda CNPJ 01.235.768/0001-07 na
pessoa do seu representa legal, Sr. Kaio Leal Fonseca , que se encontra em lugar incerto
e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884874 9 BR, para retirar
o Ofício nº 15/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/05/202 e anexos, que
Comunica o não acolhimento pela área técnica desta Fundação da defesa administrativa
apresentada, acerca das irregularidades apontadas do Termo de Compromisso TC/PAC nº
0273/2009, inscrito no Siafi sob nº 657448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde
e a Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Esgotamento Sanitário" no Município de Tailândia/PA, processo nº 25200.001.913/2020-70,
na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto,
Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição
do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior
encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefa do SECOV/SUEST/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ
nº 22488611000163. VIGÊNCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: VALDECIR DA SILVA, CPF nº ***.822.779-**.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 314/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
SÃO JORGE D'OESTE/PR, CNPJ: 76.995.380/0001-03, situado na Avenida Iguaçu, 281, CEP
85575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Processo n° 25100.007260/2014-
12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e
Beneficiamento - Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura:
24/05/2024.
Signatário:
Adam
Douglas Sebastião
Pinto,
Superintendente
Estadual
Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.552/2022-08. SICONV
937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25067.000173/2023-89.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da
Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2024, prorrogação do prazo de execução e acréscimo
de serviços, com fulcro no art.57, §1º, inciso iv, c/c art. 58, inciso i, c/c o "caput" e §1º,
do art. 65, todos da lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.861,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000260/2023-31.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui o
objeto desta, inexigibilidade de licitação, a contratação de serviços comuns da empresa
fabricante do elevador da marca tk de uso restrito, com fornecimento de peças que
atenderá as devidas necessidades do ilmd, prestando serviços de manutenção
preventiva e corretiva de todo o conjunto que comporta o sistema do elevador, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 288.629,46. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).

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