DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000588/2024-15.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 10.389.637/0001-75 - CONECTJA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de fibra ótica e
fornecimento de link dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 100mb no
edifício da sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000587/2024-62.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de fibra ótica e
fornecimento de internet banda larga, com velocidade mínima de 500 mb download/100
mb upload, no imóvel da sr/dnit /es em santa isabel nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: 17.00637/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
CONTRATADO: Neoenergia Itabapoana Transmissão S.A.
CNPJ DA CONTRATADA: 28.439.049/0001-64
INSTRUMENTO: Termo de rescisão unilateral de permissão especial de uso.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do termo de permissão especial de uso n° 00637/2022,
celebrado em 23/11/2022, tendo como objeto o uso da faixa de domínio da BR-482 / ES ,
no km 45+580m, perfazendo uma área total de 3.018,12m².
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição
resolutiva estabelecida no item 9.4 da avença contratual firmada entre as partes e, ainda,
encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
PROCESSO Nº: 50617.001153/2022-18
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 50619.600595/2017-64.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Substituição do
representante legal e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 483
(quatrocentos e oitenta e três) dias consecutivos. Vigência: 30/06/2021 a 06/01/2026. Data
de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90134/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-
262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr.
MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica O ESPÓLIO de EDMILSON DA SILVA SOUZA, CPF:
***.044.804-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.001102/2021-45, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados
por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel
Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO - 04-022/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno
Lezan
Bittencourt.
PERMISSIONÁRIA: BOTAFOGO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA. CNPJ: 18.209.784/0001-28. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso
para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO:
Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras de acesso no
km 36,5, e área total de 7.534,08m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB;
Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001510/2023-99.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das
obras de reformas, recuperações e modernizações na barragem de amarópolis, na
hidrovia do rio jacuí.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001510/2023-99.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras
de reformas, recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na hidrovia do
Rio Jacuí.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da
Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme
descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias
Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001885/2022-57. DATA DA
ASSINATURA: 20/05/2024. Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90132/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos Serviços Continuados de
Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das
atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 24/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-017/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., neste ato
representada pelo Procurador, o Sr. Raphael Fairbanks Prado. OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação
longitudinal entre os km 178+200m e km 230+301m, lado direito, onde se encontra
implantada a
rede de
cabo óptico,
nos municípios
de Mafra,
Três Barras
e
Canoinhas/SC, perfazendo uma área total de 37.210,22 m², com a exclusiva finalidade
da
sua
utilização,
pela PERMISSIONÁRIA.
PROCESSO
Nº:
50616.001735/2017-47.
24/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT/SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90168/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000512/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de
Recuperação
e
Manutenção/Conservação Rodoviária
na
Rodovia
BR-010/TO,
segmento
km
116,6 – km
205,6
(Extensão
89,00
km); sobre
jurisdição
da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do
Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90168-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 310/2021.
Nº Processo: 50018.000708/2020-00.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL
DO ACRE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 310/2021, por 12 meses, meses, sem reflexo financeiro, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inc.
Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).