DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Estabelecer um Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer o
serviço prestado por ambas as instituições, trocando experiências e realizando atividades
nas áreas de ensino, formação, especialização e atualização profissional.
Data da vigência: 21/05/2024 a 20/05/2026
Data da Assinatura: Brasília/DF, 21 de maio de 2024
Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, pela DPU, e
Idonaldo Arevael Fuentes Fuentes, Diretor Geral, pelo IDPP
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0083, celebrado com a empresa B-GREEN
GESTÃO AMBIENTAL S.A. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Processo: 200.020295/2023-89. Data da
Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA constante do
preâmbulo do Contrato nº 083/2022, conforme documento nº 00100.049391/2024-18,
passando de "STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA" para "B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.".
Por força de erro material fica alterado o caput da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.
Prorroga de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza
de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002048, de 10/05/2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Erika Sousa Santos da Silva.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0079, celebrado com a empresa BRENO P
DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.005545/2024-31. Data da Assinatura:
24/05/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17/10/2024 a 16/10/2025. O valor
anual do Contrato passa de R$ 67.200,00 para R$ 64.000,00 a vigorar a partir da vigência deste
Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.131.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039.
Notas de Empenho nºs 2024NE002114 e 2024NE002116, de 21/05/2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado
Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da
Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as
quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e
seus anexos
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 020001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 009661/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de monitoramento online e em tempo real da presença digital do Supremo
Tribunal Federal (STF) em redes sociais, com a entrega de alertas (enviados por
mensagem instantânea), relatórios analíticos (diário, semanal e mensal com análise
quantitativa e qualitativa), boletins eventuais e elaboração de plano mensal de ação
estratégica para atuação em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a
especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição
deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus
anexos..
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 090/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Processo n.
06002/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente,
até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRT-6, Desembargador Nise Pedroso Lins de Sousa.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.082/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN). Processo
n. 04583/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente,
até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto -
Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 04598/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.84/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). Processo n. 04598/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 19/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-9,
Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 8632/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza concentrado.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Sede do Stj, Situada No Setor de Administração Federal Sul - Safs, Quadra 6,
Lote 1,, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas. .
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0000395-17.2024.4.90.8000.
Inexigibilidade
Nº 13/2024.
Contratante:
SECRETARIA
DO CONSELHO
DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço
de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca da área ciências jurídicas, fonte
de pesquisa jurídica nacional, no modelo portal único, com 1.510 (mil quinhentas e dez)
licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com
a possibilidade de alteração para acesso via api, pelo período de 12 (doze) meses, com
custeio total para a enfam, a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao
desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos
magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional
de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), e aos servidores do conselho da
justiça federal (cjf). A referida base de dados será disponibilizada na central de
atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da
justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 168.878,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0000395-17.2024.4.90.8000.
Inexigibilidade
Nº 13/2024.
Contratante:
SECRETARIA
DO CONSELHO
DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço
de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca da área ciências jurídicas, fonte
de pesquisa jurídica nacional, no modelo portal único, com 1.510 (mil quinhentas e dez)
licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com
a possibilidade de alteração para acesso via api, pelo período de 12 (doze) meses, com
custeio total para a enfam, a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao
desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos
magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional
de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), e aos servidores do conselho da
justiça federal (cjf). A referida base de dados será disponibilizada na central de
atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da
justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 168.878,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 005697/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2022.
CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.752.792/0001-01. OBJETO: Supressão de postos de trabalho
de "Assistente Administrativo" do Contrato STJ n. 11/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso
I, alínea "b" c/c § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/10/2024.
ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 697.293,46. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Maria Luísa Maia de Araújo - Contratada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública a
Decisão exarada no Processo SEI nº 000103/23-12.125, Pregão Eletrônico n.º
90001/2024, a qual resolve:
Julgar, Improcedente
o recurso
da empresa
TAWRUS SEGURANCA
E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.406.386/0001-00, mantendo inalterada a Decisão do
Pregoeiro.
Juiz ATALIBA DIAS RAMOS