DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0004728-
87.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 20593857 Credenciada: CAU - Hospital Urológico de
Brasília. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 23/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Geovani de Assis Pinheiro, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/259. Objeto: Aquisição de diversos materiais de
consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico,
através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/121. Objeto: Aquisição de rádios portáteis
digitais para sistema de radiocomunicação, através do Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre,
Nº 
80, 
Sala 
1704, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/126. Objeto: Aquisição de louças personalizadas
com símbolo do TRF2 para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre), CC JF
e EMARF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1704, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000338, emitida em 23/05/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: José Eduardo Silvério Ramos. Objeto: contratação do docente para
atuar como formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária", plataforma Zoom,
no dia 03/06/2024. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036.
Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00172.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão nº 01.004.11.2023,
firmado em 23/05/2024, ao Termo de Compromisso nº 01.004.10.2023; Destinador:
TRIBUNAL 
REGIONAL
FEDERAL 
DA
3ª 
REGIÃO,
CNPJ 
nº
59.949.362/0001-76;
Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE
E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA,
CNPJ nº
24.377.626/0001-80; Fundamento Legal: item "a" da Cláusula Quinta do Termo de
Compromisso; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura;
Signatário: pelo Destinador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e,
pela Destinatária, a Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0296545-53.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão nº 01.001.11.2022,
firmado em 23/05/2024, ao Termo de Compromisso nº 01.001.10.2022; Destinador:
TRIBUNAL 
REGIONAL
FEDERAL 
DA
3ª 
REGIÃO,
CNPJ 
nº
59.949.362/0001-76;
Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE
E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA,
CNPJ nº
24.377.626/0001-80; Fundamento Legal: item "a" da Cláusula Quinta do Termo de
Compromisso; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura;
Signatário: pelo Destinador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e,
pela Destinatária, a Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 1523220224068000. Objeto: Aquisição de mobiliário para compor
o
plenário do
TRF6, bem
como
mobiliário complementar
aos gabinetes
dos
Desembargadores, nos termos da tabela e especificações do item 1.1 do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014; Processo SEI nº 0002055-
77.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e
no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL, e o Sr. Jarbas Pereira Lopes; Objeto: a) prorrogação da vigência do Contrato nº
02/2014, que trata da locação do imóvel localizado na Avenida Progresso, nº 360 -
Progresso, Girau do Ponciano/AL, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; e b) a
alteração do parágrafo quarto da Cláusula Quarta para que o reajuste anual seja
automático, a partir da nova vigência contratual; Valor mensal: R$ 1.746,03 (um mil,
setecentos e quarenta e seis reais e três centavos); Valor total: R$ 83.809,44 (oitenta e três
mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura: 17/05/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
fornecimento de material gráfico: Manuais do Mesário (cartilhas tipo livreto) e Guias
Rápidos, para instrução dos mesários que farão parte das Eleições Municipais de 2024, os
quais serão impressos em papel, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377 Farol -
MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Slc
(SIDEC - 24/05/2024) 070011-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos periféricos constantes
na tabela abaixo, com a finalidade de dotar o Regional de meios capazes de viabilizar os
pontos de transmissão remotos (PTRs) para as Eleições de 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377
Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Slc
(SIDEC - 24/05/2024) 070011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.918,20. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Proteção e Segurança, de
Manobra e Patrulhamento e Envelope Timbrado
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 070013-00001-2024NE000001