DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0004711-65.2024. Objeto: Locação de veículos (carro popular de
passeio e van/furgão) com motoristas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.027/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0002613-
53.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) GRAFICA E EDITORA LESS LTDA (CNPJ Nº
14.517.565/0001-55), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 130,00 (cento e
trinta reais), e pelo valor total de R$ R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), e item 5, pelo
valor unitário de R$ R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), e pelo valor total de R$
12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº
04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito
centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), item 3, pelo
valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 8.400,00
(oito mil, quatrocentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois
centavos), e pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), e item 8, pelo
valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$
1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais); 3) VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 00.855.265/0001-71), vencedora dos itens 6, pelo valor
unitário de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00
(cinco mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e
quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e
cinco reais); 4) GRAFICA IMPRESSUS LTDA (CNPJ Nº 13.913.414/0001-53), vencedora do
item 9, pelo valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ R$
5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais).
Palmas-TO, 24 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 080/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA (CENTRUS -
MEDICINA DIAGNÓSTICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0010272/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 081/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MARIA APARECIDA MAURÍCIO PSICOLOGIA
CLINICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0008212/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 060/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INDCOM AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o
prazo de vigência, reajustar valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusulas 10ª, 19ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, da Lei
8.666/1993. d)Prorrogado de 13/07/2024 a 13/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado: R$
264.000,00. h)Data da assinatura: 24/05/2024. i)PA: 0025225/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0002498-86.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90005-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviço especializado
e continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante
dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em
Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n.
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de
seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de
11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, foi revogada a tutela provisória de urgência e julgado
extinto o processo, com resolução de mérito - autos do Processo n. 6002301-
15.2024.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção
Judiciária de Minas Gerais, que atribuía 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato
MATHEUS
CRISTIAN
LEAL
MENDES
-
inscrição: 111802
-
cargo
101
-
Técnico
Judiciário/Administrativa;
II - INFORMAR que, em razão decisão retromencionada, houve a atualização
da posição classificatória do candidato. A nova listagem com o resultado final do cargo
101 - Técnico Judiciário/Administrativa estará disponível para consulta nos sítios
eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da Fundação Mariana
Resende Costa, a partir da publicação deste Edital;
III - INFORMAR que, em razão da alteração do Resultado Final, fica sem
efeito a nomeação na condição sub judice, conforme Portaria GP n. 258/24, publicada
em 7/5/2024 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da
União.
Desª. DENISE ALVES HORTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O TRT da 3ª Região torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
35/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais,
em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e
desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução
dos serviços, nos termos do Acórdão 948/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da
União, disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 24 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 12/2011. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin
Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti. RESUMO DO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, até 01/08/2025,
e alteração do valor mensal da contratação. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$
11.625,46 a contar de 01/02/2024, totalizando o valor de R$ 139.505,52 para o período de
prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta
0086/11-4. PROAD N°:
4817/2019. DATA DA ASSINATURA:
23/05/2024. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Srs. Neli
Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e
Maria da Penha Pegoretti, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 16/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
PROAD Nº: 8068/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 38/2020. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr.
DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, pelo consignatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
PROCESSO: 16503/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material
para compor kits de primeiros socorros. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de
27/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/06/2024, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SEAMME SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
ATENDIMENTO MEDICO E MULTIESPECIALIDADES LTDA. OBJETO: Credenciamento, em
beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta
Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializada na prestacao de servicos medicos.
PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. Contrato TRT6 n.
11/2024 MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa
3390.39.50, Programa
de Trabalho
02.331.0033.2004.0026 -
Assistencia Medica e
Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de
Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei n. 8.666/93.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da
data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Regiao, NISE
PEDROSO LINS DE SOUSA, e, pela Credenciada, a Sra. Sandra Moura Cavalcante, a Sra. Ana
Paula de Lima Cirilo Danda e a Sra. Tereza Cristina Martins de Paula.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo relativo a prestacao de
servicos de telefonia fixa comutada - STFC a este TRT6 firmado entre o TRT 6a REG I AO
e a 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. PROADs n.s 7.248/2024 (alteracao) e
21.804/2021 (acompanhamento).
ESPECIE: Prestacao
de Servico
Telefonico Fixo
Comutado (STFC), atraves do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em
comodato e portabilidade numérica, para a realizacao de ligacoes telefonicas gratuitas
e ilimitadas. OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 35.849,93, com
efeitos financeiros a partir de 27.12.2023; Prorrogar a vigencia do contrato por um
periodo de mais 30 (trinta) meses, a partir de 27.06.2024. DOTACAO ORCAMENTARIA:
Elemento de Despesa 3390.39.58, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -
Apreciacao de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orcamentario 0000. EMPENHO: 2024NE000503 (R$ 85,53) e o reforco 2024NE000162
(R$ 218.948,22). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, da Lei n. 8.666/93, e Clausula Setima
do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e,
pela Contratada, Sr. Rodrigo Rosario Cavalcante e Sr. Gilberto Zacaro Junior.

                            

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