DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão,
locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e
de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de
software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos
envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços
técnicos
de manutenção
dos
equipamentos,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital
retificado estará
disponível para
consulta a
partir do
dia
27/05/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas,
através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A
sessão está agendada para o dia 12.06.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via
sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ROGÉRIO MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 12 de junho de 2024 às 10:00h, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada continuada, fixa e sob demanda para
realização de serviços de Recepção/Atendimento, Serviços Gerais e Jardinagem para
atender a demanda do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE,
usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital
completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e
estará 
disponível, 
também,
no 
sítio 
eletrônico
https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO Nº 804/2024. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico 24
horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime comodato,
dos equipamentos necessários para atender a demanda da sede do Conselho Regional de
Enfermagem do Acre - Coren/AC.
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 389345
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no
email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h
e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - AC, 20 de maio de 2024.
RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020, firmado em 15/05/2020, com a
empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 15/05/2025 e reajuste pelo INPC de 3,861750%; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 018/2020; Vigência: 12 meses;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$
1.627,44. Nota de Empenho n. 465 de 03/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr.
Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana
Paula Araújo Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, firmado em 10/05/2022, com a
empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC); Fundamento
Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2022; Vigência: 12
meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor
global atualizado: R$ 5.853,00. Nota de Empenho n. 464 de 02/05/2024; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela
Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, firmado em 10/05/2022, com
a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2025 e reajuste de 3,86% (INPC);
Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo:
006/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 -
serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 4.942,56. Nota de Empenho n. 459
de 30/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr.
Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023. Objeto: Aquisição
de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos
e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas
Gerais. Contratada para o item 09: Comercial Promostore Confecções Ltda. - EPP, CNPJ
32.624.131/0001-36. Valor total: R$ 234.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria
do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
Aplica Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional.
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Ético nº 1663/11/2020, torna público ter aplicado a Técnica
de Enfermagem Edna Cristina Conrado da Silva Coren-MG - 1.490.007-TE, a penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período
compreendido entre 06 (seis) a 20 (vinte) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Belo Horizonte, 6 de maio de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: AMA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA .
CNPJ nº 13.823.229/0001-78. OBJETO: Locação de sala comercial. VALOR: R$ 13.080,00
(treze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação,
Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação
COREN-PB Nº. 2215/2020.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024, por Pregão
Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo Nº 0110/2023, objeto: registro da
recomposição do
equilíbrio da
equação econômico-financeira
face a
repactuação
contratual, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria
registrada no MTE sob o número PE 000122/2024, na Contratação de empresa
especializada em serviços terceirizados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados ao Coren-PE.
Contratada: ECO FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.028/0001-20. Vigência:
12 (doze) meses, com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor global: R$
572.483,28 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e
oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e
Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 639/2024. Signatários
pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de
Lima Junior.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Multicloud,
firmado em 07/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n.º
33.683.111/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual.
Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Processo: Dispensa de Licitação n.º 05/2023; Contrato
n.º 153903.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança
eletrônica, firmado em 13/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo e a empresa MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELETRICA E ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ n.º
10.477.752/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 16,97%, Processo:
Pregão Eletrônico n.º 29/2022; Contrato n.º 01/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo:
R$ 2.245.920,00 (48 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de engenharia e/ou arquitetura
para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do
edifício Sede do Coren-SP, firmado em 18/01/2024, entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência
Contratual. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2023;
Contrato n.º 23/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO
Nº 1-2024.
Processo Administrativo
nº
2258619-2024. Contratante: O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ
28.594.525/0001-11. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 08-2024. Maceió, 15 de
maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263406-2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.333.111/0001-69.
Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial.
Prazo de vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/022316-5. AMPARO: Dispensa de Licitação. P A R T ES :
Crea-MS e Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de
serviços de monitoramento eletrônico (alarme monitorado e circuito fechado de
televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de
alarmes, monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com
fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no
caso de ocorrências, para atender 4 (quatro) unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 54.576,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis
reais e doze centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Projet o / At i v i d a d e :
Serviços de Segurança Predial e Preventiva. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e José Márcio Ferreira Dos
Santos.