DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para
atender as demandas da CBDE. Abertura
31/05/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 7/2024
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa, é a contratação de empresa
para o fornecimento de licenças de uso de softwares, suporte direto com fabricante e
atualizações do Zscaler for Business, para serem consumidas em período de 12 (doze)
meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, condições e especificações
descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b)
Data
de
Abertura:
5/6/2024
às
10h.
c)
Local:
http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/
d)
Edital
disponível:
no
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.
Brasília - DF, 24 de maio de 2024.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Educação e Cultura, faz saber a todos os filiados quites com suas obrigações estatutárias
que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas,
nos termos do estatuto social vigente, no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil
e vinte quatro), das 09:00hs às 16:00hs, em sua sede social, localizada no SAUS - Q 04 -
Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower, 13º andar - salas 1301/1313,
Brasília - DF, CEP: 70070-938, eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal,
devendo o registro de chapas ser feito, das 09:00hs às 16:00hs, no endereço supra, no
período de 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste edital. Qualquer outro
esclarecimento poderá ser obtido na secretaria da entidade.
Brasília - DF, 24 de maio de 2024.
CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares de Ação Judicial para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição
de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das
08:00 do dia 28/05/2024 até às 09:00 horas do dia 11/06/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/06/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 21 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR UASG 927988, divulgar o resultado do Relatório da Análise Preliminar das
propostas submetidas na Primeira Rodada de Inscrição de Propostas, classificadas segundo
ordem de inscrição, no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI),
em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa
o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. O link para acesso na íntegra:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.
FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Avaliadora
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica
Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria
MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de
23 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP-
1
sob
os
nºs
00423.000009.0001/2024,
00423.000010.0001/2024,
00423.000011.0001/2024,
00423.000012.0001/2024,
00423.000013.0001/2024,
00423.000014.0001/2024,
00423.000015.0001/2024,
00423.000016.0001/2024,
00423.000017.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em
ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas
São Paulo, 24 de maio de 2024
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período 26/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 326976 a 327861] e [livro 16 registro 326950 a
327779]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju, SE 3 de maio de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis)
diplomas no período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 327605 a 327681]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho, PE 3 de maio de 2024
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA
E QUATRO) diplomas no período de 29/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro
e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 327558 a 327650] e [livro 3 - registro 327105 a
327652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 3 de maio de 2024
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS
RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e
preço, a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo do sistema de
afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG, subordinando-se às
disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas
deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº
1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às
09h00 do dia 28 de junho de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 28
de junho de 2024, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center,
Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à
disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício
Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no
site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 23 de maio de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44..Objeto: locação eventual de veículo
automotivo tipo caminhonete cabinhe dupla 4x4 diesel, carro de passeio com capacidade para
7 pessoas e carro de passeio 1.0 com capacidade para 5 pessoas...Valor total: R$ 234.430,00 -
PROJETO: 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022) - Processo 1700. Foro
da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison
Marinho De Oliveira Góes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: LINCE
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.578.335/0001-66. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada,
visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no
Laboratório de Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará -
LAPAC/UFPA, segundo critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais
para competência de laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao
INMETRO....No valor
total de
R$ 130.000,00
para realização
do projeto
4803 -
ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT.
N*003/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sra. Maria Helena Savino Corrêa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de assessoria em gestão sistematizada, visando orientar a
estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de
Pesquisa e Análise de Combustíveis da Universidade Federal do Pará - LAPAC/UFPA, segundo
critérios da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ("Requisitos gerais para competência de
laboratórios de ensaio e calibração") para fins de acreditação junto ao INMETRO. Referente
ao processo 11521/2024, no valor total R$ 130.000,00. Para realização do projeto 4803 -
ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT.
N*003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.