DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalhadores em condomínios comerciais e residenciais, no Município de Fortaleza, bem
como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores ativos e aposentados que
prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de
trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de asseio,
conservação e manutenção de prédios, serviços de limpeza, conservação e manutenção de
móveis, serviço administrativo e administração de mão-de-obra e trabalho temporário, que
prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de
trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de
serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e
água/esgotos e entregas, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer
modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-
privadas, nas áreas de purificação e distribuição privada de água e em serviços de esgotos,
que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de
trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de
portaria, ascensorista, copeiragem, faxina, vigia, recepcionistas ou atendentes, que prestam
serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de
natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de fossas e
caixas de águas e agentes de campo, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob
qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias
público-privadas, nas áreas de dedetização e controle de pragas urbanas, que prestam
serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de
natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de vidros,
manobrista, garagista, reprografista, jardinagem, office-boys, urbanismo, que prestam
serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de
natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de jardins, preservação
ambiental e áreas verdes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer
modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-
privadas, na área de capinagem, coleta, manuseio e reciclagem de resíduos sólidos e de
limpeza pública e privada, no Estado do Ceará, para participar de Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 20/06/2024, no Estacionamento Bom Jesus,
localizado na Rua princesa Isabel, nº 397, Centro, Fortaleza/CE, em primeira convocação às
18:00h com, no mínimo, metade mais um dos associados em gozo de seus direitos sindicais
e em segunda convocação às 18:30h com, no mínimo, 5% dos associados em gozo de seus
direitos sindicais e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Discutir e deliberar sobre
alteração estatutária para alterar a sua representação sindical profissional para a categoria
dos trabalhadores ativos e aposentados que prestam serviços permanentes ou contínuos,
sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive
parcerias público-privadas, nas áreas de asseio, conservação e manutenção de prédios,
serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, serviço administrativo e
administração de mão-de-obra e trabalho temporário, que prestam serviços permanentes
ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada,
inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de serviços de medições para expedições de
contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas, que prestam
serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de
natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de purificação e
distribuição privada de água e em serviços de esgotos, que prestam serviços permanentes
ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada,
inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de portaria, ascensorista, copeiragem, faxina,
vigia, recepcionistas ou atendentes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob
qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias
público-privadas, nas áreas de limpeza de fossas e caixas de águas e agentes de campo,
que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de relação de
trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de
dedetização e controle de pragas urbanas, que prestam serviços permanentes ou
contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada,
inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de limpeza de vidros, manobrista, garagista,
reprografista, jardinagem, office-boys, urbanismo, que prestam serviços permanentes ou
contínuos, sob qualquer modalidade de relação de trabalho de natureza terceirizada,
inclusive parcerias público-privadas, nas áreas de jardins, preservação ambiental e áreas
verdes, que prestam serviços permanentes ou contínuos, sob qualquer modalidade de
relação de trabalho de natureza terceirizada, inclusive parcerias público-privadas, na área
de capinagem, coleta, manuseio e reciclagem de resíduos sólidos e de limpeza pública e
privada, no Estado do Ceará e consequente alteração também de sua denominação que
passará a ser Sindicato dos Trabalhadores Prestadores de Serviços Terceirizados em Asseio,
Conservação, Serviço Administrativo, Administração de Mão-de-obra e de Limpeza Pública
e Privada no Estado do Ceará, mantendo-se a sigla SEEACONCE, dado seu valor histórico;
e 02) Discutir e deliberar sobre alterações estatutárias e eleitorais que se fizerem
pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para
adequação do Estatuto Social às necessidades do SEEACONCE e que visem ainda
proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo
Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente.
Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024
MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e
Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de Limpeza Pública e
Privada no Estado do Ceará - SEEACONCE, CNPJ: 23.443.849-0001/35, com endereço na
Rua São Paulo, nº 1037, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030.101, no uso das atribuições que
lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional
representada dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação e
administração de imóveis comerciais, condomínio e limpeza pública. exceto a categoria dos
trabalhadores em condomínios comerciais e residenciais, no município de Fortaleza, bem
como as categorias profissionais pretendidas dos empregados em empresas de: Asseio e
Conservação; prestação de serviços; compra, venda, locação e administração de imóveis
residenciais e comerciais; locação e administração de mão de obra; trabalho temporário,
terceirização e conveniadas; limpeza de fossas e caixas d'água, dedetização, leitura de
medidores e entrega de avisos, edifícios, condomínios, flat's e shopping center's,
estacionamentos, conservação de elevadores, assessoramento, perícias, informações,
pesquisas, franqueadoras, representações comerciais, industriais e de serviços; creches;
instituições beneficentes, religiosas, filantrópicas e comunitárias, colônias de férias,
floricultura, lavanderia em geral; urbanismo; coleta, manuseio e reciclagem de resíduos
sólidos, e de limpeza pública, assim como os trabalhadores empregados de condomínios
comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de
imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares, dos
municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântara Altaneira, Alto Santo,
Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe,
Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité,
Beberibe, Barbalha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo Camocim Campos Sales, Canindé,
Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Carius, Carnaubal, Cascavel, Catarina Catunda,
Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croata, Cruz Deputado
Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha General
Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga,
Hidrolândia,
Horizonte,
Ibaretama,
Ibiapina, Ibicuitinga,
Icapuí,
Ico,
Independência,
Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé,
Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Juazeiro do Norte,
Jaguaruana, jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do
Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapé, Mauriti,
Meruoca, Milagres, Milha, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada
Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente,
Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba,
Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet
Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá,
Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Sobral, Salitre,
Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do
Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá,
Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi,
Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do
Ceará, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia
20/06/2024, no Estacionamento Bom Jesus, localizado na Rua princesa Isabel, nº 397,
Centro, Fortaleza/CE, em primeira convocação às 17:00h com, no mínimo, metade mais um
dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 17:30h
com, no mínimo, 5% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia
12/08/2021, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União
de 21/07/2021 e que teve a seguinte ordem do dia: "1. apreciação, discussão e
deliberação sobre a conveniência de efetuar alterações no Estatuto, com vistas a adequá-
lo a situações excepcionais de pandemia, às disposições legais, ajustar a redação do texto,
deslocar alguns artigos, parágrafos e alíneas, bem como mudanças no processo eleitoral e
na gestão financeira e patrimonial da
entidade e demais alterações que visem
proporcionar o aprimoramento de sua redação, do processo de gestão, referentes aos
Artigos 2°, 6°, 12°, 21°, 31°, 32°, 34°, 36°, 37°, 38°, 46°, 48°, 55°, 68°, 75°, 81°, 83°, 111°,
132° e 134°. 2. supressão da atual redação dos Art. 74° e 75° proporcionando a
renumeração de todos os Artigos seguintes.
3. autorização para solicitação
e
encaminhamento das alterações que se fazem necessárias na Receita Federal do Brasil, e
se for ocaso na Secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia,
cartórios e demais assentamentos legais, se houver."; e 02) Ratificar a Assembleia Geral
Extraordinária ocorrida no dia 05/09/2023, com edital de convocação devidamente
publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 e que teve a seguinte ordem do dia:
"1- Autorizar, respectivamente, o SEEACONCE a transferir a representação sindical dos
trabalhadores
empregados em
condomínios comerciais,
residenciais e
imobiliárias,
incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping
centers e estacionamentos e similares dos municípios acima discriminados, com exceção
de Fortaleza, ao SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá-
los em todos os municípios do estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins
constitucionais e legais; e 2-Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos
Sociais, com vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os
representar."
Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024
MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA
Presidente.
SINDICATO RURAL DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, com base territorial nos municípios
de Pedro Osório e Cerrito/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de
votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de
junho de 2024, às 18 horas, na sede do Sindicato Rural, à Rua Emilio Jorge Felix, nº 225,
em Pedro Osório/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração
Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme
definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal
de associados, conforme determina o art. 15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para
instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em
2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima.
Pedro Osório/RS, 24 de maio de 2024
LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO
Presidente
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº
02001.005745/2002-51, a 3ª Renovação da Licença de Operação (LO) nº 326/2003, válida
até dia 11 de janeiro de 2029, referente ao empreendimento Extração de Jazida de Areia
- Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
ELSON SOUSA
Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rua Palmas, 177, Lot. Solar do
Oeste, Luís Eduardo Magalhães/BA, comunica aos interessados que está CANCELADA a
licitação supracitada, referente ao processo n°00028/2024, publicada no DOU em
06/05/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de saúde e odontológico. O referido
cancelamento se dá em decorrência de adequações nas especificações técnicas do objeto.
Em 24 de maio de 2024
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Serviço Protético para Ortodontia e Dentística. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 06/06/2024, das 9:30 às 9:45. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.dn170@sestsenat.org.br.
GENILDO DO NASCIMENTO FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Para ratificação da fundação/constituição do Sindicato Servidores Públicos da Educação do
município de Boa Vista/RR
Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Municipio de Boa Vista/RR,
neste ato representada por seu presidente Alex Arlen da Silva Oliveira, brasileiro, casado,
professor, domiciliado na Rua Cabo PM Laurindo de Araújo Braga, 641, Casa 1, Caranã, Boa
Vista/RR, telefone (95)99115-1061, e-mail alexarlen.edfisica@gmail.com, ao final subscrito,