DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2
4500
Kg
Açúcar. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal,
carboidrato 5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório
e outras alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e
informação nutricional, com registro no Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente,
transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 30x1kg. Validade: Mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de
validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 7,20
. 3
250
Kg
Alho. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos.
Unidade de medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo
produto, número do registro no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a
contar da data de entrega. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido,
embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 45,50
. 4
3000
Latas
Almôndegas Bovina Ao Molho Enlatada. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente.
Composição Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características
organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do
produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata
deve esta íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão
limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x420g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido,
embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 14,90
. 5
5000
Kg
Arroz Branco. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. Novo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato
39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades,
sementes tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e
atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto.
Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínima 10 meses a partir da data de
entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 14,00
. 6
600
Pct
Aveia Em Flocos. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor
energético 104 kcal, proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades,
larvas, parasitas, isentos, sementes que possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Embalagem: caixa de papelão lacrada tendo como função de proteção a embalagem
primária que deve ser de plástico, resistente, atóxica e lacrada hermeticamente. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação
nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Ambas as embalagens devem estar em condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a
qualidade do produto. Unidade de medida 200g. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido,
embalagens danificadas e outras alterações.
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 7,40
. 7
150
Cx
Azeite De Dendê. Puro, baixa acidez, embalagem com os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionado em embalagem lacrada,
resistente, limpa e não violada. A unidade de medida deve ser de 900ml. Caixa 12x900ml. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto:
no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 319,50
. 8
150
Cx
Azeite De Dendê. Puro, baixa acidez, embalagem com os dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionado em embalagem lacrada,
resistente, limpa e não violada. A unidade de medida deve ser de 200ml. Caixa 24x200ml. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto:
no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 240,20
. 9
150
Cx
Azeitona Verde: em conserva inteira com caroço, em conserva, preparada com os frutos curados na variedade verde, imersos em salmoura de concentração apropriada, em
recipientes herméticos, coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em
embalagem com 180 g devendo ser considerado como peso líquido do produto drenado Caixa 24x180ml. Produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e
quantitativo indicando claramente o peso líquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricionais, número do registro
no órgão competente e demais dado conforme legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data de
entrega
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 263,70
. 10
1400
Kg
Batata. Tipo inglesa. Escovada. Qualidade Extra. Tamanho médio. De elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da
variedade e uniformidade no tamanho e cor. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Batatas podres com
rachaduras, perfurações, isentas de resíduos de fertilizantes; de sujidades, parasitos e larvas, acondicionadas em embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou sacos
limpos e secos. Unidade de fornecimento: KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 16,70
. 11
3000
Pct
Biscoito Doce. Tipo Maria. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem
assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal,
Gordura: 2,90g, Carboidrato: 19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração dele antes
do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação,
validade, lote e informação nutricional. Acondicionado em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x400g. Validade: mínima de 9 meses a contar
da data de entrega. Reposi. do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
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 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 9,75
. 12
5000
Pct
Biscoito Salgado. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter:
valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante
e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas
e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de
polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve
estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Acondicionado em embalagem secundária deve
ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Caixa 20x400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração
do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
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 L
C
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OLIVEIRA - ME
R$ 8,90
. 13
750
Pct
Biscoito Salgado. Tipo Bolacha de Motor, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve
conter: valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios,
crocante e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa,
parasitas e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes
de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem
deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Acondicionado em embalagem secundária
deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Caixa 20x400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de
alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 8,95
. 14
1500
Pct
Café. Torrado e moído. Produto de 1ª qualidade, não contém glúten. Características organolépticas: apresentar cheiro, cor característico do produto. Ser isento de sujidades, materiais
tóxicos. Embalagem: pacote tipo almofada aluminizada, apresentando data de fabricação, validade e lote, selo de pureza emitido pela ABIC, a embalagem deve estar intacta, sem
qualquer tipo de defeito que possa prejudicar a qualidade do produto, Pacote de 250g, embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo
lacrado. Fardo 20x250g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens
danificadas e outras alterações.
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 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 14,85
. 15
600
Lata
Carne Bovina Em Conserva. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. DESFIADA.
Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro,
sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata
com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada
hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 320g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa
24x320g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras
alterações.
G 
DA
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MARQUES 
-
EPP
R$ 16,80
. 16
2400
Kg
Carne Bovina Moída. Carne bovina manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto traseiro (Contrafilé, Filé Mignon, Alcatra, Coxão mole, Coxão duro, Lagarto,
Patinho). Gordura animal (máximo de 5%), água (máximo de 3%). Isento: tecidos inferiores como ossos, cartilagens, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida a
obtenção do produto a partir de moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada (CMS), Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ Elaboração.
Embalagem: Embalagem Primária: Deve ser a vácuo, termo encolhível, atóxica, transparente e resistente, termossoldada. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a
integridade e qualidade do produto. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar à unidade requisitante. Produto deverá
estar de acordo com a legislação vigente Rotulagem: Deve atender a legislação vigente, com a identificação dos cortes utilizados. Produto deve ter registro obrigatório no MAPA
(SIF). Unidade de medida: pacote 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer alteração que
possa prejudicar a qualidade do produto.
G 
DA
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MARQUES 
-
EPP
R$ 44,65
. 17
2250
Kg
Carne Bovina. Músculo, cortado em cubos, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável,
sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, a vácuo, contendo 01Kg
a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo
de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento
do prazo de validade e embalagens danificadas.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 44,75
. 18
2000
Kg
Carne Bovina. Acém, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho
cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, a vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem
deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou
federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e
embalagens danificadas.
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 44,80
. 19
2250
Kg
Carne Bovina. Paleta, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho
cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, a vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem
deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou
federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e
embalagens danificadas.
S
 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 59,50
. 20
1500
Kg
Cebola De Cabeça. Qualidade Extra. Sem réstia, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas. Estarem livres de maior parte possível de terra aderente,
livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Cebolas podres, murchas. Acondicionada em embalagem secundária deve ser em monoblocos resistentes de plásticos ou sacos,
limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
G 
DA
S
MARQUES 
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EPP
R$ 16,80
. 21
1500
Kg
Cenoura. Qualidade Extra, tamanho médio, nova, de elevada qualidade com casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem resistente e transparente. Estarem livres de maior
parte possível de terra aderente, livres de insetos parasitas, larvas. Não são permitidas Cenouras podres, murchas A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos ou
sacos limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
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 L
C
 DE
OLIVEIRA - ME
R$ 18,20
. 22
1800
Kg
Charque Bovino. Charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, SEM GORDURA, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e
sabor próprios, isento de sujidades, ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem secundária caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem a vácuo. Validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega.
Unidade de medida pacotes de 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer tipo de alteração
que possa prejudicar a qualidade do produto.
G 
DA
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 63,50