DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Concorrência Pública Nº 001/2024 - Processo Administrativo: 800.001/2024 - Contrato nº:
041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aramari - BA - CNPJ nº 13.646.740/0001-
41. Contratada: Master Serviços, Limpeza e Locações LTDA - CNPJ n° 13.183.588/0001-08.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho,
município de Aramari-Bahia de acordo com as especificações e demais elementos técnicos
constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: Dá-se a este
contrato valor GLOBAL de: R$ 1.360.403,13 (um milhão, trezentos e sessenta mil,
quatrocentos e três reais e treze centavos) Período de Vigência: 22/05/2024 A 22/08/2024.
Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos. Unidade
Orçamentária: 0800, Projeto/Atividade: 1023, Fonte: 1500 / 1700, Elemento de Despesa:
44905100. Aramari/BA, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de artistas,
bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas
durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barra
da Estiva. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail:
licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Edital no Portal e PNCP. Documentação
deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às
12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 11/06/2024 as 10:00 h.
Barra da Estiva - Bahia.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, tornar público que no dia 28 de maio
de 2024 a Concorrência Pública nº 005/2023, em epigrafe para abertura do Envelope de
Proposta de Preço da empresa habilitada: Empresa Movterra Construtora Ltda, inscrita no
CNPJ nº 07.665.220/0001-83, com sede à Rua Dom Pedro II, 525 - Renato Gonçalves -
Barreiras/BA CEP 47.806-006; às 8:30Hs, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de
Barreiras /BA, Na Sala da Comissão Especial de Licitação situada na Rua Edgard de Deus
Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146.
Barreiras-BA, 24 de maio de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 003-12/2022 VINCULADO A
TOMADA DE PREÇO N° 006/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA SERRA - CONTRATADA - E A S SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 -
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra de
Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Vias no Município de Bom Jesus da Serra - Ba
para Melhorar o Tráfego e o Escoamento da Produção, Objeto do Convênio nº
852269/2017, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Data do Termo
Aditivo: 29/03/2024; Prazo: 27/11/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito,
conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da
Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 29 de março de 2024. Jornando
Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024 - SRP
Repetição
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 07/06/2024
às 09:00 hrs, para Aquisição de material permanente para atender as necessidades das
Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77)
3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
e no
Portal da
Transparência do
Município.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 22 de maio de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. Objeto: cursos nas oficinas que serão oferecidas para os
alunos do ensino fundamental que atenderá a Secretaria de Educação. Período de
credenciamento: de 27/05/24 a 03/06/24. Edital ficará aberto até 31/12/24, caso venha
necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h ás
17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das
8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba-BA, 24 de maio de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação da PMC-BA, realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min,
CE N.º 002/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme
autorização contida no PA de nº 188/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021 Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO
BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. A Concorrência, na
forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na PMC-
BA das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do
portal da transparência.
Caetanos-BA, 23 de maio de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Abertura dos Envelopes de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 -OBJETO:
Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na
Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério
das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5,
8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7...
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de
Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS /
LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, cuja
sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023, no mesmo endereço / local informado
no edital de convocação.
Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, 23 de maio de
2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari-BA, 23 de maio de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercicio
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109/2024 - Tomada de Preços nº 009/2023 -
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação
do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município
de Camaçari - Bahia, cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3
- ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas,
ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de
Camaçari - Ba., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN
1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0104/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 -
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de
Camaçari - Bahia, cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 -
ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 -
Objeto: contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das
Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada
na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do
Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8,
9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 no Município de
Camaçari-Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 -
ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0106/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 -
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial,
Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no
bairro do Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário
Oficial da União - DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL do Município de
Camaçari - BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a
publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 -
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da
Praça do Dendê Camaçari - Bahia., cuja matéria foi veiculada no Diário Oficial da União -
DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 84, em 02 de maio de 2024.
Camaçari-BA, 23 de maio de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - UASG 983.421. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em atendimento a
Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a
documentação de
habilitação e o Projeto de Venda no período de 27/05 à 10/06 de 2024, das 08:00h
às 12:00 e das 14:00h às 17:00h no Depto. De Licitações e Contratação, na sede da
Prefeitura. Edital completo está disponível na
Sede da Prefeitura e no Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 24 de maio de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito