DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 24 de maio de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983503
Processo: 167/2024DFD129/2024. Objeto: Contratação da aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da farmácia básica das Unidades de Saúde as famílias de Dom Macedo
Costa- BA. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 24 de maio de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE,
Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia:
11/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2024, Processo Administrativo n° 202/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do
"Arraiá do Cumbe 2024" que será realizado nos dias 21 a 25 de junho de 2024, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Even-tos
e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Sessão Dia: 11/06/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 24 de maio de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS
A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro,
Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público
que no período de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025, das 08h às 12h, no setor
de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas
as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS, objetivando o
credenciamento, via inexigibilidade licitatória, de profissionais da área de Saúde para a
prestação de serviços médicos, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através
de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São
Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos,
poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h às 12h.
Ibiassucê - BA, 24 de maio de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 -
objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças, prestação de serviços
mecânicos em ônibus e caminhões e serviços elétricos em geral, destinados à manutenção
da frota do Município ou a serviço da Administração. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do
dia 11 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-
2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-PMI/BA
A Comissão de Contratação da Pref. Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o
Resultado de Julgamento da habilitação e dos Projetos de Venda ocorridos no dia 14/05/2024
às 9:00h, ref. ao Processo sob a modalidade Chama Publica nº 001/2024-PMI/BA, que tem por
objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se
vencedores: VALDIR SOUZA MATA, venceu o ITEM 01 com o valor total de R$ 1.378,80 (um mil
e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), JOSÉ ALVES DE MOURA, venceu os ITENS
02, 08 e 09, com o valor total de R$ 8.469,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais),
REGINEY LOPES DE ALMEIDA, venceu o ITEM 11, com o valor total de R$ 24.180,00 (vinte e
quatro mil e cento e oitenta reais), VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITES 01, 02 e 06,
com o valor total de R$ 8.024,40 (oito mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos), JOSÉ
SEBASTIÃO DA SILVA, venceu o ITEM 16, com o valor total de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil e
quinhentos e noventa e quatro reais), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA
MACAMBIRA, vencedora dos ITENS 05, 07, 08, 18, 19 e 21, com o valor total de R$ 105.236,64
(cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO
DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO, vencedora dos
ITENS 14, 18, 19, 20, 22, com o valor total de R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e
oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA, venceu o ITEM 13, 15 e 23, com
o valor total de R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos);
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS
17, 19, 20 e 22, com o valor total de R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e
quatro centavos) e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, ITENS 13,
(POLPA SABOR: MARACUJÁ), 15 (POLPA SABOR: ACEROLA) e 16 (POLPA SABOR: GOIABA), que
após o julgamento, a Comissão de Contratação promulgou todos os participantes como
vencedores, resultando num valor total de R$ 601.499,76 (SEISCENTOS E UM MIL E
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), decorrido o prazo
recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição
dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Ibotirama.
YARA A. FARIAS
ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE S. FILHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Abertura: 13/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. Edital e
seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do
Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá/BA, 23 de maio de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O município de Ipiaú-BA, torna
público o chamamento público para
Credenciamento nº 003/2024 de permissão de uso do Espaço Público à Pessoa Jurídica
para Montagem e Exploração Comercial de Camarote, nos Festejos Juninos de São Pedro
de 2024 do Município de Ipiaú/Bahia. período de apresentação das propostas e
documentações: de 24/05/2024 à 07/06/2024. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
em:
www.ipiau.ba.gov.br
e
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 23 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, por intermédio do Prefeito
Municipal Sr. Ascir Leite Santos, torna público para conhecimento dos interessados a
RETIFICAÇÃO ao TERMO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 108-2024
CONCORRENCIA ELETRONCIA Nº 01/2024, publicado no dia 21 de maio de 2024, contendo
as seguintes alterações ao instrumento do extrato de contrato:
Onde se lê: Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Leia-se: Valor Total: R$ 978.616,15 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Data de Assinatura: 22/05/2024.
ASCIR LEITE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
EDITAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a
escolha da proposta mais vantajosa na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA REGIÃO RURAL DE BOQUEIRÃO
DE CARPINAS, MEDINDO (5,00X4,50), NESTE MUNICÍPIO
DE ITAQUARA - BA. Os
interessados,
poderão
acessar
o
edital
completo
no
sítio
eletrônico
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou
enviar as
propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, até as 14hs.
Itaquara/BA, 24 de maio de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EDITAL Nº 5/2024
Locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara-
Ba, vinculado à Sec. de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sec. de Assistência Social, Sec. de
Saúde e secretaria de administração e finanças mediante as especificações, quantidades e
condições constantes do anexo I - TR. Interessados em obter informações e adquirir o edital no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2024 às
10:00h. Abertura das propostas 07/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia
07/06/2024 às 10:00h.
Itaquara - BA, 24 de maio de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2024, objetivando contratação de
empresa
para locação
de
veículos para
manutenção
dos
serviços da
Prefeitura
Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 07 de junho de 2024. O edital estará
à
disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-
1910
Itororó-BA, 24 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro