DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o
PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme
autorização contida no Processo Administrati-vo nº 019/2023 realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aqui-sição de
Urnas mortuárias, remoção de corpo (traslado) via rodovias, serviço de aplicação de
formol, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico.
001/2024, onde o início ac-olhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia
27/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024
(Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 10/06/2024
(Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o
PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme
autorização contida no Processo Administrati-vo nº 022/2024 realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº.
8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviço de
hospedagem com café da manhã, para atender as demandas das Secretarias deste
município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2024, onde o início acolhimento
das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 27/05/2024 e, o limite de acolhimento
das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das
propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024 (Horá-rio de Brasília), onde o Início da
sessão pública: será 10: 30 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao
Pregão Eletrônico nº 002/2024.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites
www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas
no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas
através do e-mail: pre-feiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 24 de maio de 2024.
DEIVID FONSECA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
Nº 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Pintadas, torna público para
conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas de direito privado aptas ao fornecimento de alimentação preparada tipo café da
manhã, almoço, jantar e coffee-break, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-
mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 29 de maio de 2024 às 9h,
na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro,
CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 23 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
Nº 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar da rede pública de ensino, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia
07 de junho de 2024, às 9h.
Pintadas - BA, 23 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
7.596/2023
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N. 001/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/FNDE destinado à alimentação escolar do Município de
Porto Seguro - BA. Data: 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 24 de maio de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Dia 06/06/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: transporte escolar de rotas
remanescentes
para
atender
as
necessidades
da
Sec.
de
Educação.
Edital:
http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br
e
www.bnc.org.br.
Informações:
e-mail
adm.licitacaoptn@gmail.com ou tel. 7335401025. Demais atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br.
Presidente Tancredo Neves/BA, 24 de maio de 2024.
ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2024
Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede
Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA ,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital disponível: a partir de 27/05/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
27/05/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/06/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 22 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO Nº: 246081/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema
Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS
EDUCAÇÃO e AEE).
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
(R$)
. TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01
R$ 3.014.640,00
. DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E
S E R V I CO S
02
R$ 421.970,00
Data da Homologação: 20/05/2024
Salvador, 20 de maio de 2024.
ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO Nº: 228395/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE
OVOS, PÃO HOT DOG E OVO BRANCO), através do Sistema Registro de Preço,
destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA
PROPOSTA
. M & A INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA -
EPP
01
R$ 391.500,00
. BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
02
R$ 355.500,00
. QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA
03
R$ 723.600,00
. BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
04
R$ 41.500,00
. BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
05
R$ 39.500,00
. SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA
06
R$ 88.800,00
Data da Homologação: 20/05/2024.
Salvador, 20 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente