DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700214
214
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PA 0089/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESA MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA,
CNPJ: 19.878.428/0001 - 60, Valor R$ 902.776,32 (novecentos e dois mil setecentos e
setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Valor total licitado: R$ 902.776,32. Prestação
de serviços destinada à execução de eventos integrados ao calendário escolar/pedagógico
conforme descrições indicadas no Termo de Referência para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim - BA.
Senhor do Bonfim-BA, 20 de maio de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de
Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2127/2024
Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas de
eventos para o município de Serrinha- Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 11/06/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br.
Serrinha (BA), 24 de maio de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Menor Preço por Item.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação de Sítio do
Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
07/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24/05/2024. Jair Jesus
dos Santos, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
Menor Preço por Item.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO E PERMANENTES destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/06/2024, às
11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 24 de maio de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes para estruturação da farmácia popular do município
de tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia
05/06/2024, e o limite às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 23 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente
de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das
14h30min do dia 05/06/2024, e o limite às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de
Brasília). A abertura das propostas será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital
estará
disponível
no
site
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 23 de maio de 2024
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 731/2024
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura:
10/07/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO, NO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de
lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações
através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Para acompanhamento e obtenção do
Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas",
"licitação/contratos",
"licitações"
ou
o
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a
licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote,
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades
básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de
saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei
nº 14.133/2021, Disputa: 11/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73)
3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos
Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.
Teolândia -BA, 24 de maio de 2024
LEONARDO REIS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Menor preço lote.
Locação de trio elétrico e sanitário químico, destinados as festividades e/ou
eventos
públicos
do
município.
Data
de
abertura:
12/06/24,
às
9:30h,
no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-
mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no Diário
Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024), Diário
do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não
aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto à
Caixa Econômica Federal. Onde se lia: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se: P R EG ÃO
ELETRÔNICO 90004/2024.
Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 66/24, publicado no
Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024)
Diário do Município e Jornal A Tarde, devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br
não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto
à Caixa Econômica Federal. Onde se lia: Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Leia-se:
Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
Terra Nova/Ba, 24 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 13/06/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência, de forma eletrônica, através da
plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução
de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Santo
Antônio, localizada no Povoado de Cruz de Alma, Município de Várzea da Roça - Bahia,
conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.
Varzea da Roça/BA, 24 de Maio de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo 0108/2024
Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11/06/2024, às 11h, fará licitação.
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma do Mercado Municipal de
Vera Cruz na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento
licitatório obedecerá
ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE
REALIZAÇÃO:www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024
às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação
- Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão
Permanente
de
Licitação,
das
08h30m
às
14h30m,
ou
através
do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024
O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da
Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação
citada. Objeto: Aquisição de caixas térmicas e freezers para atender ao Programa Municipal
de Apoio à Pesca e Mariscagem, baseado na Lei n°1002/2019 do Município de Vera Cruz.
Início acolhimento de propostas a partir do dia 28/05/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Abertura de proposta: 12/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/06/2024
às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 24 de maio de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira