DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
N.º do Processo: 20.672/2024.
Fornecimento
de móveis
e utensílios
e equipamentos
eletroeletrônicos.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos
Licitatórios". Abertura das propostas: 13/06/2024 às 08h30min. Início da sessão:
13/06/2024 às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica
de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Pública 008/2024, Processo nº 23421/2024. OBJETO: [...]
execução de obra de construção da CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER E A CRIANÇA [...]
no Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de
execução de empreitada por preço global [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze)
meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 21 de maio de 2024.
FORNECEDOR VENCEDOR: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.155.999/0001-55, com o
valor total de R$ 7.388.999,99 (sete milhões trezentos e oitenta e oito mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 006/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Recarga de Gás GLP (Liquefeito de Petróleo) de 13kg e Água Mineral
Vasilhames de 20 Litros bem como Aquisição de Vasilhames de 20 Litros para Água Mineral
e Vasilhames de Gás GLP 13kg para atender as Diversas Unidades Administrativas do
Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
27/05/2024 às 09h00min até o dia 07/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de maio de 2024.
Aratuba-CE, 24 de maio de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2024-CE
O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a
quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 12 de
junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2024- CE, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da
Escola Municipal Abel Ferreira Lima, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://www.banabuiu.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br.
Banabuiú/CE, 23 de maio de 2024
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.24.1/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-05.24.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em
equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com periodicidade mínima de 01
(uma) visita mensal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-
CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (mensal). Modo de disputa: aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o
pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17
de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima,
no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 24 de maio de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.002
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2024 às 09h00min
(horário
de Brasília),
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 04 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada
por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.20.002, com fins a Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas
de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Camocim - CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3621-7075.
Camocim/CE, 24 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.09.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para as Obras de Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município, No Âmbito do Programa de
Saneamento Básico, Abastecimento de Água, através do Contrato de Repasse N° 0424378-
20/2014 Celebrado Entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2024 - Extrato do edital Nº 95091/2024
Processo: concorrência eletrônica Nº. 2024.05.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A
Agente de contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às
09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de Maio de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SEGOV
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2024-SEGOV - Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada
para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?
vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da
Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 10/06/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro:
Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 23 de maio de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-230524-CE01-SDAF
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº PMH-230524-CE01-SDAF - Objeto: Prestação de serviços bancários por meio
de contratação de instituição bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha
de Pagamento dos servidores do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura:
19/06/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia/Ce, 24 de maio de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.15.2-PE
Pregão Eletrônico N.º 2024.05.15.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de itens de copa em aço inox para merenda escolar, para atender as
necessidades das Unidades Escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Horizonte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das
propostas será até às 08h30min do dia 11 de junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 24 de maio de 2024
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -
SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (No Distrito de Alto Lindo),
CONFORME CONVÊNIO Nº 939437/2022., sendo a abertura do certame no dia 13.06.2024 a
partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina-CE., 24 de maio de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura: Transportes,
Serviços Públicos e Meio Ambiente