DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador
de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.008/2023-CP,
cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na
margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: A.A Lima Ltda
(New Service), Aldenira Alves de Lima. Valor: R$ 4.825.960,89. Prazo de execução: 02 (dois)
anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
de Contrato da Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma
Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada
Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos
e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre
Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de
Duração: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de
Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola
Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho,
Icó/CE; Contratada: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de
execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de
Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola
Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho,
Icó. Contratada e signatário: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.555,46. Prazo
de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.008/2023 - CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto
Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma
Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282,
Conjunto Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, do edital
parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo
administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.008/2023 - CP, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Homologado
e
Adjudicado
dia
14/05/2024
em favor
da:
A.A
Lima
Ltda,
CNPJ:
12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.007/2023- CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto
Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma
escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito
de Icozinho, Icó/CE, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar
e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N°
13.007/2023- CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: GN
Botão Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$
8.541.555,46. Data da assinatura: 23/04/2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62024PIFME
CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público
interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ
sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: EMPIRE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.918.048/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 07.024.214-3,
situada no endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1520, Sala 18, Bairro - Cidade dos
Funcionários, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 0062024PIFME, e conforme artigo 74, I da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO:
Aquisição de Livros Didáticos voltados ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), Ensino
Infantil e Ensino Fundamental I e II, da rede Municipal de Ensino de Ipu-CE. VALOR: R$
8.066.432,00 (Oito Milhões, Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais).
PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação
Orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção da Educação Básica do Município
sob o nº 06.01.1236100422.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; sob o nº 06.02.1236100482.019 - 3.3.90.30.00. Fonte
de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos, 1.550.0000.00 -
Transferência do Salário Educação 1.540.0000.000 - Transferência do FUNDEB - Imposto
30%. DATA DO CONTRATO: Ipu/CE, 15 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.
CONTRATADA: EMPIRE
COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA
LTDA -
Francisco
Rayanderson Lima Costa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. Raimundo
José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024
Objeto: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as
necessidades do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024. Tipo: Menor Preço
(Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de
2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 24 de Maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024
Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de
manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC
(Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de 2024, às 08h (Horário de
Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 24 de Maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.11.01/CP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da
Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta
de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.11.01/CP, que tem como
OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro
de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454, realizar-se-á no
dia 28 de Maio de 2024, às 08h.
Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.01/PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10h, do dia 11
de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.01/PE. Objeto: Aquisição de material
didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC
e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino
Fundamental I (Anos Iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º
ano), das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Itapipoca. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação
dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino fundamental e
ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com
as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de
disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.06.2024 às 08:00 horas
(horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama/Ce, 24 de maio de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2024.05.03.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores -
Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho inscrito no CNPJ nº 51.911.128/0001-48
classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 292.986,00 (duzentos e noventa e dois
mil novecentos e oitenta e seis reais) e Gráfica e Editora Posigraf Ltda inscrito no CNPJ nº
75.104.422/0001-06 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 2.368.386,48 (dois
milhões trezentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 24 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECSA
Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SECSA. Objeto: contratação de
obras e serviços de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de
Saúde - UBS da localidade da Várzea do Cobra Posto Vicente Gomes), Zona Rural,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução:
indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de
Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-
á até o dia 12.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão
disponíveis 
através
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 24 de Maio de 2024
FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação

                            

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