DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700220
220
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL JAIMILTON DE ALMEIDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural MEU LUGAR, MINHA HISTÓRIA contemplado no conforme processo administrativo
nº 1922/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser
prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N°
1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N.
11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL MÁRCIO FREDISON FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural MÁRCIO É SHOW contemplado no conforme processo
administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024,
podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024.
PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO,
DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL MATEUS SOUZA BRAVIM. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural FILME STREET - PELÉ: O NASCIMENTO DE UMA LENDA contemplado no conforme
processo administrativo nº 1922/2024. VALOR: R$ 9.383,09 (Nove mil trezentos e oitenta
e três reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60
(sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO
G U S T AV O.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL ODILON DA SILVA PENNA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural CAPOEIRA NA PRAÇA contemplado no conforme processo administrativo nº
1921/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser
prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N°
1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N.
11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL FILIPE SANTOS SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
BANDA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº 1922/2024.
VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil novecentos e vinte reais e dois centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em
20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO
GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL PHILIPE RICO DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural DUPLA PH E FILIPE contemplado no conforme processo administrativo nº
1922/2024. VALOR: 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser
prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N°
1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N.
11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL 36.415.969 SARA MARCHI BONATTO. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural MANGAFÁ ESCOLHAS, contemplado no conforme processo administrativo
nº 1922/2024. VALOR: R$ 7.920,02 (Sete mil, novecentos e vinte reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do
Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI
PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL THIAGO ALVES DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural HARMONIA DE MOVIMENTOS - UMA CELEBRAÇÃO ARTÍSTICAS DO TAEKWONDO
contemplado no conforme processo administrativo nº 1921/2024. VALOR:R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias.
Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N° 1921/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N. 11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE
CULTURAL VILMAR PEREIRA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
CLIP PRIMOS SERTANEJOS contemplado no
conforme processo administrativo nº
1922/2024. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024, podendo ser
prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 20/05/2024. PROCESSO N°
1922/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, DECRETO N.
11.525/2023, PAULO GUSTAVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. 04706/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS
E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/06/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 24 de maio de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024
Ampla participação com cota reservada para microempresas, empresas de pequeno porte
e
equiparadas.
UASG
985633,
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2024.021E0700001.02.0003
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar,
a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000004/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo Menor
Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia
13 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-
1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo/ES, 23 de maio de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento
dos interessados, que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO no dia 06/10/2023, ISSN 1677-7069, referente ao Aviso de Homologação e
Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 007/2023.
Em 22 de maio de 2024.
WANZETE KRUGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 26/2024. PROCESSO: Nº.
112.047/2024. ID: 2024.078E0500001.09.0025
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: Casa dos Descartáveis Carmo LTDA.
Valor: R$2.672,55 (Dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos).
Vencedora: FGI Comércio e Serviços LTDA.
Valor: R$2.478,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
Objeto: Aquisição de móveis, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg/ES, 24 de maio de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.042/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 12 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira