DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento Materiais, insumos, instrumentos e equipamentos odontológicos,
Medicamentos,
controlados 
injetáveis,
Medicamentos 
Controlados
(Comprimidos),
Medicamentos Controlados suspensão e medicamentos éticos, para suprir necessidades do
Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria municipal de Saúde, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 15 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de
Cozinha, vasilhames e Água Mineral em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos
constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Cajari, Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretária Municipal de Educação, torna público o resultado da Chamada Pública nº
01/2024, referente ao credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, interessados em apresentar proposta para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com
verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Cajari - MA, de interesse do Secretário Municipal de Educação de Cajari/MA, tendo
como vencedores os produtores e seus respectivos valores totais dos projetos de
venda apresentados: 1 - ALCILETE FERREIRA GASPAR, com valor de R$ 11.990,50; 2 -
ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR, com valor de R$ 13.050,50; BRAZ VEIGA NETO,
com valor de R$ 14.200,50; 4 - CLAUDEILSON CUTRIM SILVA, com valor de R$
16.816,50; 5 - EDEILSON DORIA FERREIRA, com valor de R$ 12.596,50; 6 - EDVANIA
APARECIDA DE NAZARÉ SILVA, com valor de R$ 6.585,50; 7 - FABIO GASPAR, com valor
de R$ 9.091,50; 8 - FLAVIO GASPAR, com valor de R$ 7.846,50; 9 - GLEICIANE MARIA
MONTEIRO PEREIRA, com valor de R$ 16.500,50; 10 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS,
com valor de R$ 5.914,00; 11 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA, com valor de R$
11.211,50; 12 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA, com valor de R$ 9.291,50; 13 - JOSÉ
RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO, com valor de R$ 5.400,00; 14 - JOSELIA DE JESUS
VIEIRA SILVA, com valor de R$ 5.100,00; 15 - JUVANILDE GASPAR FERREIRA, com valor
de R$ 11.540,00; 16 - LEIDANE DOS SANTOS PATRICIO, com valor de R$ 4.200,00; 17
- LETICIA DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS, com valor de R$ 17.800,00; 18 - LUIS
CARLOS SANTOS MUNIZ, com valor de R$ 5.510,00; 19 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA
SILVA, com valor de R$ 15.636,00; 20 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA, com valor de
R$ 4.096,00; 21 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA, com valor de R$ 8.596,00;
22 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR, com valor de R$ 31.176,00; 23
- RUBEILSON GOMES COSTA, com valor de R$ 4.196,00; 24 - SILDILENE GOMES
CUTRIM, com valor de R$ 5.966,00; 25 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA, com
valor de R$ 6.296,00; e 26 - VINICIUS VIEGAS BARROS, com valor de R$ 5.946,00.
Cajari-MA, 22 de maio de 2024.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias
urbanas do município de Colinas/MA.
DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - CPL/PMC - SRP
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens
rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
terrestres intermunicipais:
DATA DA ABERTURA: dia 14/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF
Local de Realização: Portal PMC - www.licitacolinasma.com.br..
Edital e
demais informações
disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.licitacolinasma.com.br.. .
Colinas-MA, 24 de maio de 2024.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 -
O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de
Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Registro de Preços para fornecimento de combustível
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador
Archer/MA com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F. J.
RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 13.065.154/0001-03, com sede na Rua Manoel Abraão de Sousa,
n° 02, Centro, no Município de Governador Archer - MA, CEP: 65.770-000. Valor do Percentual
de Desconto: 1,20% (um virgula vinte por cento), para os itens 1,2 e 3. Valor Total Estimado: R$
2.225.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Governador Archer-MA, 23 de maio de 2024.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2024. PROCESSO Nº: 008/2024 CHAMDA PÚBLICA Nº:
001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e ASSOCIAC AO
DOS PRODUTORES
DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE
DA ÁGUA
PRETA CNPJ:
30.323.110/0001-55, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 594.234,60
(quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
PRAZO
DE EXECUÇÃO:
conforme Ordem
de
Fornecimento. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Antônio Silva Machado - Secretário Municipal de Educação - Ordenadora de Despesa,
Contratante e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA
ÁGUA PRETA, por Eciwaldo Da Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. Governador Newton Bello - MA, terá vigência de 20/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº: 002/2024. PROCESSO ADM. N.º 423.2024. ADESÃO Nº: 002/2024. CONTRATO Nº
001.2024.423.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro,
Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado à Rua Barão
do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro
lado, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA de CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida
Senador Vitorino Freire n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu
representante legal, o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de empresa
especializada na execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e
preventiva em vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 2.213.248,94
(dois milhões e duzentos e treze mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro
centavos). PRAZOS: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras
Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelementos: 99 - Outros Serviços de
Terceiros PJ Fonte de Recursos: 1.700. ICATU/MA, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2024.423.2024. ADESÃO N.º 002/2024.
PROCESSO ADM. N.º 423/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes
Maciel, nº 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, JKF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida Senador Vitorino Freire
n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu representante legal, o Sr.
Johnatas Isac Santos Faustino. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em
vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. O presente Termo
objetiva
a 
realização
do
reequilíbrio
econômico-financeiro 
ao
contrato
001.2024.423.2024, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de
adequar os preços conforme a realidade do mercado atual: Em nova análise à planilha
orçamentária, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada
conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade
na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos
preços unitários. Icatu-MA, 17 de maio de 2024.