DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR,
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO BATISTA-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de junho de
2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET
( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s : / / w w w . s a o j o a o batista.ma.gov.br),
PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de
São 
João 
Batista 
-MA, 
ou
ainda 
através 
do 
e-mail:
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista- MA, 24 de maio de 2024.
JOSE DOMINGOS CÂMARA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Repetição
Processo Administrativo nº 080401/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal
de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Por
Item, para
REGISTRO
de PREÇOS,
objetivando
a
contratação de
empresa
especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo
Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São
José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições
do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2024. A sessão
pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O
Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria
Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São
josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 22 de maio de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma
da UBS Maria Neusa - Habitar Brasil, no Município de São Pedro da Água Branca-MA ,
.para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações,
quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 11 de junho
de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma
da UBS Carlito Alcântara - COCAL, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações,
quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de junho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de
serviços de execução de obra de artes (bueiros) em diversos trechos do município de São
Pedro da Água Branca-MA , para atender as demandas da secretaria municipal de obras,
transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições
contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de junho
de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual
e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de
pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender
as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme
especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e
seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 12 de junho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 23 de maio de 2024.
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o Registro de Preço , no
fornecimento de material de limpeza e utensilio doméstico, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, no município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão será
realizada 
através 
do 
Portal, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 10 de junho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de
malharia com fornecimento do material atender as demandas das Secretarias Municipais,
no município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal,
pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 10 de junho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para fornecimentos de cestas
básicas conforme a Lei Municipal da Assistência Social. A sessão será realizada através do
Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 10 de junho de 2024, as 16:00. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para
o fornecimento de Material Expediente e Didático para atender as demandas das
Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada
através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com
data de abertura agendada para 11de junho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Exames Laboratoriais do Fundo Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do
Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 11 de junho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 23 de maio de 2024.
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Objeto: Registro de preço para central energética de consumo remoto, compreendendo a
elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos,
caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia
local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso
junto a concessionária de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos
equipamentos no município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da
Abertura: dia 12 de junho de 2024 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 24 de maio de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro