DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
APrefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Municipal
de Educação por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria
nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio
Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal
Gerusa Leite Na Sede Do Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006
e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 13 de Junho de 2024 - às
08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de
empresa especializada para a organização e realização das Festas Juninas no ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006
e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 11 de Junho de 2024 - às
08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/-
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
17.511.0016.1082.00004;
4.4.90.51.00.
CLÁUSULA
QUARTA
-
DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
17.511.0016.1082.00004;
4.4.90.51.00.
CLÁUSULA
QUARTA
-
DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05
(cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
17.511.0016.1082.00004;
4.4.90.51.00.
CLÁUSULA
QUARTA
-
DA
RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as
demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e
exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA)
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-
80. Tomada de Preços nº 009/2021. 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
Supressão do contrato nº 140/2021, firmado entre as partes em 07/05/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação
de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Tuntum/MA. 2.
SUPRESSÃO: O percentual suprimido corresponde a 20% do total de 105 Melhorias Sanitárias
Domiciliares em áreas rurais - Tuntum/MA. Com a supressão no quantitativo do contrato
140/2021 passa de 105 para 84 Melhorias Sanitárias Domiciliares. 3. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, I, b, §1 da Lei nº
8.666/1993. 4. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item.
Data de Abertura: 07 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na
íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 22 de maio de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica
para
Aquisição
de
Emulsão
Asfáltica
para
Nova
Pavimentação
e
Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico https://www.licitanet.com.br;seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga- MT, 22 de maio de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de brindes (eletrônicos diversos)
para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17
de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível
em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.
com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 22 de maio de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração