DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de
limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 12/06/2024 às
09h00,
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 050/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 016/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para
locações futuras de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, incluindo
material de consumo, peças e assistência técnica com manutenções preventivas e
corretivas, com especificações conforme Termo de Referência, para atender as
necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura
será dia 13/06/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 24 de maio de 2024.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
PROCESSO Nº 107/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços que
desenvolvam atividades de oficineiros, para atendimento educacional com objetivo de
melhorias na aprendizagem e desenvolvimento para os discentes, para atendimento ao
Tempo Integral - Anos iniciais, a ser realizado a partir do dia 03/06/2024, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, até o dia 22/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG,
exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-
5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 24 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Pregão Eletrônico
019/2024. Publicado no DOU dia 21/05/2024, página 193. Onde se lê: 04/06/2024, Leia-se:
05/06/2024. Buritis - MG, 24 de maio de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a publicação no Diário Oficial da União, do dia 21/05/2024, seção 03,
página 193. Extrato do contrato nº 031/2024: onde se lê 75.000,00 (cento e vinte mil
reais), leia-se R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Caetanópolis/MG, 24 de Maio de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.690/24. Campina Verde-MG torna público, para
conhecimento dos interessados, a assinatura do contrato de financiamento BF nº 376.690/24, com
o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de maio de 2024, no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com recursos do programa BDMG sustentabilidade,
tendo por finalidade o "financiamento de obras sustentáveis, bem como, outras obras de
infraestrutura urbana". Campina Verde-MG, 24 de maio de 2024. Helder Paulo Carneiro- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Concorrência Eletrônica nº 010/2024
O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas
atribuições legais, Homologa em 23/05/2024 o Processo Licitatório nº 048/2024,
Concorrência Eletrônica nº 010/2024, que visa a contratação de empresa especializada
para execução de calçamento poliédrico em via rural, no povoado Félix da Costa, incluindo
mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas
orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG e em conformidade com o contrato de
repasse nº 923.616/2021, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a
empresa J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.761.570/0001-46 com
o valor de R$283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)..
Carmo da Mata, MG 23 de maio de 2024
JOSÉ CARLOS LOBATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Retificado
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de
Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min
do dia 27/05/2024 até as 10h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, para UBS do Município de Chalé/MG. A integra do
Edital
encontra-se
a
disposição
no
site
www.chale.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e
no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ, MG, 23 de maio de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PL Nº 028/2024 -TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 028/2024 - PE
N° 003/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC DEST AO SETOR DA
ATENÇÃO BÁSICA E VEIC DESTINADO A ATIVIDADES AD VINC A SEC. MUN. DE SAÚDE.
JULGAMENTO: 10/06/2024, às 08h45min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PL Nº 029/2024 -TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 029/2024 - PP
N°005/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE MANILHAS DE CONCRETO
ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUN DE TRANSP VISANDO INST DE
MANILHAMENTOS EM COM RURAIS NO MUN DE CHAPADA GAUCHA.
JULGAMENTO: 07/06/2024, às 08h30min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024
PL Nº 030/2024 -TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 030/2024 - PP
N° 006/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE DIETAS, SUPL ALIMENT E
FORMULAS INFANTIS DEST A ATENDER NEC NUTRICIONAIS ESPEC DE CRIANÇAS, ADULTOS E
IDOSOS ASSITIDOS PELAS SEC MUN DE EDUC E SAUDE.
JULGAMENTO: 07/06/2024, às 10h00.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 114/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 222/2023,
Pregão Eletrônico n° 098/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares
destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à
população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de
saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 114/2024, CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n° 23.228.076/0001-74. Objeto do
aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$5.884,80 (cinco mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo
Contrato n° 158/2023, 211/2023, 238/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório
nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 158/2023,
FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA; CONTRATO N° 211/2023, ORTOLIFE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.642.037/0001-19; CONTRATO N° 238/2023, LIANE
MARIA FERREIRA. Objeto do aditivo: Fica Prorrogado até 31 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Torna público a revogação do Pregão
Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, foi constado
a
conhecimento do prefeito, na data 21/05/2024, que a operadora vivo promoverá a
instalação de 02 torres de telefonia móvel de 40 metros no município, inclusive na
localidade evidenciada neste processo administrativo, não havendo à necessidade de
prosseguir com Certame.
Coimbra-MG, 22 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 004/2024 - Será realizado no dia
03/07/2024 às 08:00h o Processo n° 047/2024, com critério de menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no Parque de Exposições
Antônio Daguer, Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 23 de maio de 2024
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL UNILATERAL
PL 43/2024, Dispensa 13/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE
RESIDÊNCIA MORADIA, DENOMINADA NOSSO LAR I, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIA C. M. D.
S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NA SENTENÇA DOS AUTOS DO
PROCESSO DE Nº 5000074- 52.2023.8.13.0542/TJMG. CONTRATADO: NOSSO LAR MORADIA
ASSISTIDA LTDA, CNPJ 32.708.934/0001-79. O município realizará a rescisão unilateral do
contrato em função da decisão de ID nº 10207059941 do Processo Judicial de nº 5000074-
52.2023.8.13.0542 que suspendeu a obrigação de acolhimento de C.M.D.S. em residência
inclusiva. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato original, como não houve o acolhimento
da usuária no serviço contratado, a relação pactuada perdeu o objeto contratado,
inexistindo pendências contratuais entre uma parte e outra. Juliana Jaques Camargos -
Agente da Contratação. Coronel Xavier Chaves, 24 de maio de 2024.
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