DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de veículos, 0km, para transporte escolar, destinado ao atendimento de alunos
matriculados
em
escolas
da
rede
pública
municipal,
conforme
Convênio
N°
1261002373/2022, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Cristália-MG, 24 de maio de 2024
TAMIRES RIBEIRO
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024
REGISTRO DE PREÇO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação,
que abrirá o Processo Licitatório N°: 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 011/2024, Tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E
COMUM E ETANOL), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE
C U P A R AQ U E .
A ABERTURA SERÁ DIA: 11/06/2024 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
- www.licitardigital.com.br.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA
PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FA X :
(0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque - MG, 24 de maio de 2024
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico
nº 03/2024, que tem como objeto: Aquisição de implementos agrícolas para secretaria
municipal de Agricultura e Abastecimento em atendimento a execução do Convênio
Federal nº 945519/2023, cadastrada no Transferegov. Contrato n° 21/2024 celebrado com
a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ: 41.132.034/0001-
17. Pelo valor global de R$54.979,99 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove
mil e noventa e nove centavos). Contrato n° 22/2024 celebrado com a empresa
Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ:
07.858.206/0001-04. Pelo valor global de R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
Contrato n° 23/2024 celebrado com a empresa Puma Máquinas, inscrita no CNPJ:
23.655.349/0001-67. Pelo valor global de R$98.179,90 (Noventa e oito mil, cento e setenta
e nove mil e noventa centavos). Assinado em 22/05/2024, vigente até 31/12/2024. Patrícia
Teixeira Silva - Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO N° 17/2024 - TIPO MENOR PREÇO
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n°
01/2024, Processo n° 17/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA N. SRA
APARECIDA NO BAIRRO CIGANO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 27/05/2024 às 8:00h a 10/06/2024 às
08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 10 de Junho de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL:
endereço
eletrônico
app.ammlicita.org.br
ou
licitanet.com.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS DO
E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa - MG, 24 de maio de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 13/2024,
Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contrato nº 47/24, para contratação de empresa
especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto
betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel,
Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela
do Indaiá-MG. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a EMPRESER - Empresa de
Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10, a iniciar na data de 20 de maio de
2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 20 de maio de
2024.-Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Estudo Ténico.
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo
Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado
pela empresa CARBOGAS ENERGIA LTDA., por meio de procedimento de manifestação
de interesse, para a reestruturação dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos do
edital destinado à futura concessão administrativa para instalação e operação de usina
termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por
processo de gaseificação em leito fluidizado do Município de Extrema. Os materiais
estão disponíveis em https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-
administrativo-no-252-2023-chamamento-publico-no-003-2023/.
Mais
informações
através do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br.
Extrema, 24 de maio de 2024.
A COMISSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - Estudo Ténico -
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo
Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado pela
empresa
OFICINA
ENGENHEIROS
CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA.,
objetivando
a
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de consultoria para
elaboração de projetos, estudos técnicos e mapeamento para concessão dos serviços do
sistema de transporte coletivo do município de EXTREMA - MG. Os materiais estão
disponíveis
em
https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-
administrativo-no-393-2022.Mais informações através do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br.
Extrema, 24 de maio de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de
Licitação nº 016/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, que tem por objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica em PMF, do
trecho inicial da serra do Cabral (subida do barro preto), no município de Francisco Dumont/MG, incluindo
a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas
constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 08h29min do dia 27/05/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h29min do dia 11/06/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às
08h31min do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com,
site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Agente de Contratação
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos
projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer.
Fronteira/MG, 23 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Manutenção,
Remoção e Instalação de Eletrodomésticos em geral, para atender as Secretarias
Municipais de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 28/05/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 17/06/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus
Anexos permanecem inalterados.
Aquisição
do
Edital
completo
pelo
Portal
do
Município:
https://galileia.mg.gov.br/licitaca,
https://pncp.gov.br/app/editais,
ou
www.bll.org.br.
Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email:
licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 24 de maio de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna
público o
Processo
032/2024-Concorrência Eletrônica
001/2024-
Contratação de empresa p/prest. de serv. de engenharia destinados à melhoramento e
cascalhamento de estradas vicinais, conf. Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002,
147209 e 146137-Habilitação: 17/06/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br-
www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol/MG, 24 de Maio de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 04/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de cartuchos e toners, em atendimento às necessidades desta
prefeitura.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ:
26.110.916/0001-98. Valor: R$ 4.903,50. ATA RP Nº 30/2024; Gonçalves e Teixeira CNPJ:
08.422.075/0001-72. Valor: R$ 9.202,00. ATA RP Nº 29/2024; J & Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ:
47.335.960/0001-76. Valor: R$ 5.960,00. ATA RP Nº 32/2024. Mateus Henrique da Cunha MHC
Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor: R$ 51.327,30. ATA RP Nº 31/2024. Data da assinatura:
22.05.2024. Vigência: 12 meses. Guimarânia/MG, 24 maio de 2024. Adílio Alex dos Reis- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação: 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Educação Previdenciário para
qualificação profissional destinados aos servidores efetivos do Instituto, Conselheiros, membros
do Comitê de Investimento e servidores municipais. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV. CONTRATADO: INVESTITOR 3 CONSULTORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA CNPJ: 05.651.928/0001-50. Contrato nº 01/2024. Valor Global:
R$ 5.000,00. Vigência: 27.05.2024 a 29.05.2024. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2024.