DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 2310801. Processo de
Licitação
Nº.: 108/2023.
Modalidade:
Pregão
presencial N°.021/2023.
Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada: RD Tecnologia em Mobilidade Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços,
mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema
(software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas
(PDVs), para uma gestão eletrônica, que permita o CONTRATANTE, de forma integrada e
simultânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de
créditos eletrônicos, mediante as condições estabelecidas no Edital. Vigência: 23/05/2023
a 23/05/2024. Prorrogação: 23/05/2024 a 23/05/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024
Processo Nº. 81/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 27 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024, inscrições dos
interessados em participar da chamada pública, no endereço Avenida Brasil, nº 660,
Centro, para seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com
complementação de recursos e novos projetos da lei Paulo Gustavo - demais áreas,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de maio de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
13/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 65/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024. "Registro de Preços para
eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br 
ou 
ainda 
no 
site
de 
licitações 
Licitar 
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PRC 086/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa para prestação de serviço de pintura predial para pintura em
ruas, avenidas e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO:
13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - PRC 087/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de implantação de registro de preços para possível locação de maquinas pesadas e
caminhões para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REA L I Z AÇ ÃO :
13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PRC 088/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de contratação de empresa para locação de som, placo, iluminação, tendas, gradil, painel
de led, mesas e cadeiras e prestação de serviço de segurança e brigadista para o evento
UAI FEST que ocorrerá entre os dias 04 e 07 de setembro de 2024 no município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 17/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 23 de Maio de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 077/2024 - REVESTE MAIS,
CNPJ 18.299.027/0001-92, Contrato 078/2024 Casa 500 Materiais de Construção, CNPJ
86.573.904/0001-21 constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de materiais de
consumo, para realização de reforma das quadras municipais de esporte, pela secretaria
municipal cultura, esporte, lazer e turismo do município de Lagoa Formosa/MG, nos
respectivos valores R$27.435,40 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
quarenta centavos) e R$7.079,06 (Sete mil, setenta e nove reais e seis centavos). Processo
licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 024/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 080/2024 - BLZ Engenharia e Construção S/A.
CNPJ 21.060.687/0001-20, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de
empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível
(CONCRETO BETUMINOSO - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de Limeira de
Minas a sede do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo licitatório 041/2024.
Concorrência Eletrônica 004/2024. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0295/2022. Torna público
intenção de aderir ata instaurado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, Órgão Gerenciador A
Policia Militar do Estado de Minas Gerais deste Registro de Preços, sendo detentor da XPTI
TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº18.190.216/0002-03 - Rua Stela de Souza,
653 - Sagrada Família - Belo Horizonte - MG - CEP: 31.030-490, para formalização de
contrato,
cujo objeto
destina-se
para aquisição
de
aquisição
de câmeras
de
videomonitoramento, destinados para manutenção da rede municipal de ensino do
Município. 
Informações
pelo 
endereço
eletrônico: 
licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
007/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para
conclusão da urbanização da orla da barragem Jason Pereira de Melo, no Município de
Luislândia/MG. Abertura da sessão: 25/06/2024 às 08h30min. Edital disponível através do
e-mail: 
licitacao@luislandia.mg.gov.br 
no 
site 
www.luislandia.mg.gov.br 
e 
no
portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2022 - Partes: Município de
Machado/W&M Publicidade
Ltda. Processo Administrativo
n.º 142/2022
- Objeto:
prorrogação de prazo - Assinatura: 10/05/2024 - Vigência: 17/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato firmado entre o Município De Moeda e a empresa MOURA BENTO
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. CONTRATO nº 078/2024; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a
localidade do Vieira (parte 02), conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947349/2023/MDR/CAIXA ,
atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Concorrência nº 005/2024
- Processo 015/2024 - R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). 06 meses de
vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva,
localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de
Minas - MG. Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda., com o valor total
de R$ 7.228.681,38. Prazo de Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024.
DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024 - Objeto: Aquisição de inseticidas destinados ao controle
de pragas e vetores de combate à dengue no Município. Contratadas: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - Épico Comércio de Produtos Saneantes Ltda., com o valor
total de R$ 14.940,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - Bidden Comercial Ltda.,
com o valor total de R$ 35.000,00. Prazo de Vigência: 08/05/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - M F De S Neto Comércio E
Serviços, com o valor global de R$ 61.902,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
- Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 190.289,38. Prazo de Vigência:
19/04/2024 até 18/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d",
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa contratada: M F De S Neto Comércio e Serviço, os quais demonstram o
desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01
- Papel sulfite formato A4 75G/M², cujo valor era de R$ 20,58, e passou a ser de R$ 21,26.
Prazo de Vigência: 30/04/2024 à 04/06/2024.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem
por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada:
Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Prazo de Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 45/2024,
Torna Público o Resultado do Processo Licitatório N° 045/2024, Inexigibilidade
Nº 018/2024, objetivando a contratação de profissionais (GRUPOS) do setor artístico para
se apresentarem na Feirinha da Agricultura Familiar de Monte Azul-Mg, no dia 24/05/2024
- Empresa contratada 50.825.039 Judson Heberlle Souza Leite Monteiro, Valor R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 74,
caput, e inciso II e suas alterações.
Em 24 de maio de 2024
NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO
Agente De Contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa Nº 008/2024-Chamada
Pública Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, pela Chamada Pública prevista no ART. 14, § 2º , DA LEI 11.947/2009-
Entrega da Documentação: Até o dia 10/06/2024 das 07:00h as 13 hrs. Abertura dia
11/06/2024 às
09:30h. Interessados
manter contato
(38) 3811-1597
pelo e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, Praça Coronel Jonathas, 220
Centro.
Monte Azul-MG- 23 de maio de 2024
LUIZ XAVIER NETO
Agente de Contratação.

                            

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