DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
PRC n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no
seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua
Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José
Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías
Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de
localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no
Memorial Descritivo), conforme edital e anexos,
através de recurso de Emenda
Parlamentar e recurso próprio. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa: FR
ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40, Dotação
Orçamentária nº -- 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas -
Obras e Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de
Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. -
Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). VALOR GLOBAL: R$
900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos).
Piraúba, MG, 24 de Maio de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de
obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 032/2024 Modalidade Pregão
Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 05/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será
regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº.
12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as
contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar
nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços
fornecimento de material para construção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/05/2024 ás 08:00 . FIM REC. PROPOSTA: 11/06/2024
ás 07:00 . INÍCIO DISPUTA: 11/06/2024 ás 08:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE . TIPO
ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br.
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no
endereço acima
especificado e no
site da
Prefeitura Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras
Pocrane/MG, 23 de abril de 2024.
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO PISCINA
AQUECIDA PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia:
27/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 18/06/2024 às
09:00h
(nove 
horas).
SITE
PARA
REALIZAÇÃO 
DA
CONCORRÊNCIA:
https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de
contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento
dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do
www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e
no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 24 de maio de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS INTERESSADAS EM
PRESTAR SERVIÇO NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 1070/2024 E EM
CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL
E SEUS ANEXOS, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE
REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 27/05/2023
até o dia 2/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024",
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas
interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da
Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1070/2024 e em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus
Anexos, no dia 03/06/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a
habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período
qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste
credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias
úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da
Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de
licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.
Pratinha- MG, 24 de maio de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PL n° 80/2022. PE 26/2022.
O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO do pregão em
epígrafe, cujo objeto é aquisição de urnas funerárias e de prestação de serviços funerários.
O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração
Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide
revogar este pregão, determinando seu encerramento. Maiores informações poderão ser
obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro,
Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br.
Resplendor-MG, 24 de maio de 2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PL nº 28/24, PE nº 2/24. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento
de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica
FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos
do Município de Resplendor, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 22/5/24.
CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16,
Ata
n°
35/24; com
valor
R$
14.352,00.
VIXCEL
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ
n.º
28.274.072/0001-46,
Ata n° 34/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23,
Ata n° 33/24; com valor R$ 137.999,52. Assinadas: 22/5/24, Vigência 22/5/24 a 21/5/25.
Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, através do setor de licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que fará a suspensão da sessão de
abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024 para Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de material de artesanato para a secretaria
municipal de assistência social, da prefeitura municipal de Santa Cruz do Escalvado-MG. A
suspensão justifica-se pela necessidade de ordenar de forma correta a numeração dos
itens constantes na planilha orçamentária. A nova data da sessão será no dia 13 de junho
de 2024 às 09:00 horas.
Santa Cruz do Escalvado-MG, 24 de maio de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está
disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o
resultado do Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de
Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos
de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas
neste Edital. Uma vez julgada e habilitada, a empresa VITÁLIS ENERGIA LTDA, teve a
documentação relativa a produção técnica nos critérios analisados e obteve a pontuação
de 100 (cem pontos) e foi julgada Credenciada para execução do objeto. Diante do
julgamento foi aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35)
3866-1203, das 13h00min às 16h00min - e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!
RENATO TIRADO FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020 - Processo: 26/2020. CONTR AT A N T E :
Município de S. A. do Monte. CONTRATADA: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia.
OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela CONTRATADA, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários. TERMO ADITIVO: Fica acrescido ao
contrato inicial o valor de R$63.978,70, relativo a inclusão da totalidade dos recursos
financeiros da PPI - Programação Pactuada Integrada dos serviços de mamografia deste
Município. Santo Antônio do Monte MG, 02 de maio de 2024. LEONARDO LACERDA
CAMILO- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores
torna público que receberá, durante o período de 26/06/2024 a 31/12/2024, no site
www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024, Processo Licitatório n° 46/2024, Inexigibilidade n°
14/2024 -CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM
ATENDIMENTO AO PNAE, COM ENTREGA SEMANAL DOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE
SANTO 
ANTÔNIO 
DO
RIO 
ABAIXO/MG. 
Retirada 
do
edital 
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO 47/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES-
ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES,
CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL.
Abertura dia 13/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES
LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por
ventura
não
estiver disponível
e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br.
Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo 48/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
ASSENTAMENTO 
DE 
BLOQUETE
SEXTAVADOS, 
NOVOS 
OU 
USADOS,
A 
SEREM
FORNECIDOS PELA PREFEITURA
DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE
TRECHOS DE
ESTRADAS 
VICINAIS. 
Abertura 
dia 
14/06/2024 
às 
12:30 
horas. 
LOCAL 
DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por
ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br.
Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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