DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO 49/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO COM DOIS PAVIMENTOS, NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE (SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO), DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Abertura dia 17/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SES S ÃO :
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital
e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-
mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa
Serviços Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de
pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito
Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo
Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES / C A I X A ;
Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$
980.997,95 - Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2024.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para Execução
da 6º
Etapa de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas
Ruas do Município de São Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213
- 92/ Finisa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.
Data de abertura: 13/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global.
Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário
de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco-MG, 24 de maio de 2024.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
nº 008/24. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis
Para Atender A Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal.
Recebimento de Propostas: até às 08h59min. Abertura: às 09h00min, do dia 10/06/2024.
os Interessados poderão obter o edital na Plataforma: www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio-MG, 24 de maio de 2024.
GEREMIAS BENTO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024
Torna pública homologação/adjudicação do processo licitatório n.º 046/2024,
visando aquisição de equipamento - TRATOR AGRICOLA, ano vigente - zero hora -garantia:
mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, para atender as demandas da
secretaria municipal de agricultura. No valor total de R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta
e três mil e duzentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa RACINE
TRATORES LTDA, CNPJ n.º 02.210.106/0008-11.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna
público a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, PAL Nº 028/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em blocos de concreto
intertravado tipo PAVERS e drenagem superficial na praça das mercês (trecho 1 e 2) em
Senador Modestino Gonçalves, conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram o Edital de Licitação. Data de abertura: 20/06/2024 às
09h00min.
O
Edital
de
Licitação
se
encontra
disponível
no
site:
https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida
Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo
telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.
Senador Modestino Gonçalves, 24 de maio de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P.L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de
obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede
da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-
ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia
06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em tela. Aditiva o valor de
R$ 118.555,65 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Serrania, 24 de
maio de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Validade: até 25/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
OBJETIVO ENGENHARIA LTDA ME - Validade: até 17/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 12/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
03/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas
Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à
União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e
homologada a empresa CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ n. 23.781.092/0001-90, com o Valor Global de R$: 10.560.755,63 (dez milhões,
quinhentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Adjudicação:23/05/2024- Homologação:24/05/2024.
Sobrália-MG, 24 de maio de 2024.
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio
nº 18/2024, modalidade Inexigibilidade n° 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, o
Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01
(um) Psicólogo (a), para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no
Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.
A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 21/06/2024, às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA
DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.
Sobrália-MG, 24 de maio de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 029/2024 no dia 14/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento
em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Pantaleão, bairro Matinha e rua
Assunção, bairro São Cristóvão. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 030/2024 no dia 17/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para execução de
serviços de
pavimentação em alvenaria poliédrica da rua Leda Neuman, no bairro Matinha e rua
Presidente Prudente, no bairro Jardim São Paulo. A Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Repetição
Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão,
1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de
equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 23 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro