DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700243
243
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela
Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
torna público, que o Pregão Eletrônico N°002-2024, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para
serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve
como vencedora as empresas: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:
17.574.366/0001-77, no valor de R$217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e
cinquenta reais); D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, no valor de R$337.648,00
(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais).
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
008/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar
condicionado Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se
manifestar
encaminhando
suas
manifestações
para
o
E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Data para recebimento das propostas e documentações:
27/05/2024 08h00min encerrando em 29/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar
o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no
mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de
Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA 24/05/2024.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo Administrativo: 008/2024; Pregão Eletrônico n°002/2024; Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentores
da Ata: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ:10.953.298/0001-08, no valor
de R$59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco
centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura:
24/05/2024. Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: PONTO DE VENDA COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do
plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 24/05/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 210524-001. Processo Administrativo nº 2024/0401-001-PMA. Modalidade:
Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Aquisição de Imóvel Para Funcionamento do Espaço
de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes EACA, Visando Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Vendedores: Carlos Augusto Carneiro Costa e
Marlea De Nazaré Sobrinho Costa - Contrato Adm. Nº 210524-001, Valor Global de R$
340.565,02 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo nº 2024/0401-001-PMA.
Aquisição de Imóvel Para Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para
Crianças e Adolescentes EACA, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
De Assistência Social de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 20 de maio de 2024, PELA Secretária
Municipal de Assistência Social. Vendedores: Carlos Augusto Carneiro Costa e Marlea De
Nazaré Sobrinho Costa. Valor Global: R$ 340.565,02 (trezentos e quarenta mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e dois centavos).
Abaetetuba/Pa, 24 de maio de 2024
JOSIANE NAHUM PACHECO
Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM
CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FENIX
LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93,
VALOR TOTAL: R$ 6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais) CO N T R AT O
N
º
20240188.
Vigência:
07/05/2024
à
07/05/2024.
DATA
DE
ASSINATURA:
07/05/2025.
Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E
VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO
ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA. CONTRATADA: ALFA
CONSTRUÇÃO CIVIL
E SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS - EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 908.762,24 (novecentos
e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) CONTRATO Nº
20240182. Vigência: 06/05/2024 à 06/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025.
Chamada Pública nº 7/2023-00012. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO
MUNICÍPIO
DE
ACARÁ/PA.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUT.E
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53, VA LO R
TOTAL: R$ 1.945.961,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e
sessenta e um reais) CONTRATO Nº 20240189. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024. DATA
DE ASSINATURA: 15/05/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA
II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO
ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁF I CO S
- EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65 VALOR R$ 908.762,24 (novecentos e oito mil, setecentos
e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
03/05/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC
LOCALIZADA Á RODOVIA
ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE,
ZONA RURAL, EM
CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: FENIX LOGISTICA,
COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93 VALOR R$
6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais), DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
03/05/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-00007
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o resultado da Chamada
Pública nº 7/2024-00007, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT.E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA
GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53 VALOR R$ 1.945.961,00 (um milhão
novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais), DATA DA
AUTORIZAÇÃO: 03/05/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO 1.381/2021
PREGÃO PRESENCIAL 5/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2021
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.813.143/0001-00. Em decorrência da necessidade da continuidade das ações fica
prorrogado por um período de 12 meses, de 18 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024.
Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP 23/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social.
Contratada: R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 24-0523-001,
valor R$ 195.523,80. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242,
2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306,
2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade - Ass.: 23/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - ADESÃO 1/2022
Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. Contratada: M&R Serviços e
Locações Ltda, inscrito no CNPJ/MF 26.038.767/0001. Contrato 22.03290001 Valor R$
10.369,94 e passará a ser R$ 10.853,54, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei 8.666/93.
Dot. Orçamentária: 2029 ,2052,2307 Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas
com Locomoção, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. fundamentado no art. 57, II, §2º da lei 8.666/93. Ass.: 13/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 41/2022
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Carvalho
Gomes & Gomes Ltda. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-002. Dot.
Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.103; 2.105; 2.106; 2.120; 2.132; 2.136. Class. Econômica:
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; .3.90.39.00 - Outros Serv. de terc.
P.J. prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 01/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 02/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
Fechar