DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700244
244
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 03/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 04/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com
ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação
asfáltica de vias no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/06/2024 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA N° 12/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção da arena poliesportiva, no município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 12/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 24 de maio de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 08/05/2024 a 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL n 01/2022/Secult
O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA
NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Data de inscrição: período de 27
de maio a 12 de junho de 2024 das 09:00 as 13:00hs na secretaria de
Cultura e Turismo situada na avenida Presidente Vargas s/n - Bairro centro -
CEP:68.475-000 - Bagre Marajó Pará. Edital disponível em: https:\\bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 90/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9026/2023. Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das
Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde Contratado: Pessoa Juridica, R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrito
sob o nº do CNPJ. 12.443.548/0001-95. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o acréscimo de 25% de quantidade Fundamento Legal no art. 65 da lei nº 8666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de
Bragança/Pa. 
Data 
14/06/2024 
as 
09:00. 
Local: 
Portal 
de 
compras 
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/Pa, 24 de maio de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato do Pregão n° 9/2023-091, publicado no D.O.U,
seção 3, pág. 221, no dia 07/02/2024,
onde se lê: Contrato n° 20240154.
Leia-se: Contrato n° 20240158.
As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-003: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção
de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 44.656.682/0001-60, itens 001 e 002. Valor: R$
455.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-003. Data da assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado:
Laboratorio de Protese Dentaria e Materiais Odontologicos - Imagem Ltda. Contrato nº
20240506. Valor Global: R$ 195.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 20/05/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240276; Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-0001; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de
Advocacia; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o
Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº
49059/2023 e 032007/2023; Valor Total: R$ 40.000,00; Vigência: 24/05/2024
a
31/12/2024; Data da Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024; Inexigibilidade nº 6/2024-0001;
Contratação
de Empresa
Especializada
Para
Prestação de
Serviços
de
Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o
Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº
49059/2023 e 032007/2023, Favorecido: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de
Advocacia; Fundamentação Legal: art. 75, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Sr. José Antônio Azevedo Leão Prefeito
Municipal de Breves.
Breves/Pa, 24 de maio de 2024
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM
ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, no valor de R$ 114.722,00.
Homologação: 22.05.2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 001/2024
- CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE
BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 114.722,00. Vigência: 12 (Doze) meses a partir
da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 22.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 018/2024 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO
TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global de R$ 114.722,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto
Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA
COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Prestadora
de Serviços 2 Irmãos LTDA, CNPJ: 04.225.638/0001-36, no valor de R$ 309.634,45.
Homologação: 22.05.2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 019/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 -
CONC/CCL/PMCA. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, CNPJ: 04.225.638/0001-36. Valor global de R$ R$ 309.634,45. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto
Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura: 11/06/2024, às 10h00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra
Públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda
a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2005001-2022 da Dispensa nº 009-
2022. Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, Centro,
Capanema/Pa,
destinado ao
funcionamento do
CTA
- Centro
de Testagem
e
Aconselhamento. Contratado/Locador: José Emidio Campos Gomes da Silva, CPF nº
XXX.XXX.352-49. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 20/03/2024.