DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 320/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.106.015/0001-
52. VALOR: R$ 47.137,50 (quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
- SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023-SEMED/PMM, gerado
pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 004/2023 -
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto
do
Contrato 
Original:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E
RURAL DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n°
138/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 27/05/2025.
Contratada: L.A.R. MELO LTDA, CNPJ n° 18.621.879/0001-54. Assinatura: 24/05/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM, gerado
pelo Processo Licitatório
nº 12.470/2022-PMM, Tomada de
Preços n° 031/2022-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB MUTRAN,
LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL
DO
MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA. Objeto
do
Aditivo: Aditivar
seu quantitativo
em
aproximadamente 2,698488%, correspondente a R$ 37.191,65 (trinta e sete mil, cento e
noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha
do contrato em aproximadamente 6,85322%, correspondente a R$ 94.453,78 (noventa e
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e setenta e oito centavos), e suprimir itens do
referido contrato em aproximadamente 2,94249% correspondente a R$ 40.554,63 (quarenta
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor do
aditivo em R$ 91.090,80 (noventa e um mil, noventa reais e oitenta centavos). Contratada: G A
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06.
Assinatura: 24/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 034/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240080. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): BRASIL SHOW S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 1.453.580,00.
VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais
e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais)
e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos
diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades
da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital,
Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA
CARRERA
ESPECIE CONTRATO nº:
20240081. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 41.080,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025.
OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais
(grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário
cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal,
e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura:
21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
ESPECIE CONTRATO nº:
20240082. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): BRASIL SHOWS SER V I ÇO S
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 151.180,00. VIGÊNCIA:
21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e
equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e
atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos
diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades
da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital,
Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA
CARRERA
ESPECIE CONTRATO nº:
20240083. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): BRASIL SHOWS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 47.360,00. VIGÊNCIA:
21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e
equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e
atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos
diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades
da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital,
Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA
CARRERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 034/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240076. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): R & D DAGOSTIM
COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$
1.319.510,00. VIGÊNCIA:
21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e
equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais)
e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos
diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as
necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em
anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE
ALCANTARA CARRERA
ESPECIE
CONTRATO nº:
20240077.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): R & D DAGOSTIM COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 116.038,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO:
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação
e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização
e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de
dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do
município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas
respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades
estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura:
21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
ESPECIE CONTRATO nº:
20240078. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): R & D DAGOSTIM
COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$
109.577,00. VIGÊNCIA:
21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas,
materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações
regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para
a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã,
destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas
secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas
descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024.
Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
ESPECIE CONTRATO nº:
20240079. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): R & D DAG O S T I M
COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 69.348,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025.
OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais
(grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário
cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura
municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e
quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da
Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 98581/2024.001 / 2024, cujo objeto: aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MARCOPOLO SA,
CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 648.480,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito
Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços
para a Reforma e Ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa), no
município de Marituba/PA. Abertura: 13/06/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível dia
28/05/2024,
no 
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 24 de maio de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC.
Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura - SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação
Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 10 de
Junho de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e
Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão
de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido
isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou
pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário
próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.
Mocajuba/Pa, 24 de maio de 2024
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
202303260008
- PE
SRP/CCL/PMM.
CA
n°
022/2024
-
SEMED/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o
fornecimento de
Equipamentos de Informática
e eletroeletrônicos
diversos, em
atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor
Global R$ 1.554.690,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos
e noventa reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ sob o nº
06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
202419020001
- PE
SRP/CCL/PMM.
CA
n°
021/2024
-
SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual
aquisição de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos diversos para
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 640.278,50
(Seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito mil e cinquenta centavos),
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Radar Com. de Produtos Para a Saúde e Serviços Ltda - CNPJ n°
20.873.575/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses.

                            

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