DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-SEMGA.
Processo Administrativo nº 026/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Locação de Stands a Serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina
no Municipio de Mojui dos Campos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Disponibilidade do Edital 27/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 27/05/2024. Abertura
das propostas: 11/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 24 de maio de 2024
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 004/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo
Municipal de Assistencia Social-FMAS E J G O Servicos Postumos Eireli. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de
urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações
de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento
na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$
96.000,00(noventa e seis mil reais).
CONTRATO Nº 005/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo
Municipal de Assistencia Social-FMAS e Jardidns A Serra Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas
mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco
e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento na Lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$ 169.999,10(cento
e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 1/2020
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo
até o dia 05 de setembro de 2024 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 01/2020 que
visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA
ASSINATURA: 20.05.2024. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre
Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de
Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.401.857/0001-30.
EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ 24.901.546/0001-81.
1º ADITIVO AO CONTRATO 315/2023 - TOMADA DE PREÇOS 4/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo
até o dia 30 de junho de 2024 do contrato 315/2023 ref. TOMADA DE PREÇOS 04/2023
que visa serviços reforma da sede da feira do produtor rural deste município. DATA DA
ASSINATURA: 29.04.2024. RECURSO: Emenda Parlamentar 202239010002. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CO N T R AT A DA :
W R X Rebelo Ltda. CNPJ 48.883.587/0001-50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das atas de registro de preços nº 036/2024, 037/2024, oriundas do Pregão Eletrônico
nº 9.2023-028SMSS. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo
pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de
Vigência: 12 meses. Órgão F P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001-
11, com o valor de R$ 743.024,00. Labvida Ltda, CNPJ: 38.439.553/0001-18, com valor de R$
295.125,80. Novo Repartimento - PA, 24 de Maio de 2024, Ordenadora de despesas, Marta
Iris Ribeiro de Souza, Secretária municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024-PMO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 046/2024-PMO. Empresa Contratada: BIG MAR SHOWS E EVENTOS
LTDA, CNPJ N° 53.250.467/0001-56, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto:
Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia
01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, na rua 24 de dezembro, em
Oriximiná-Pará. Vigência: 24/05/2024 à 23/07/2024. Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ:
08.582.479/0001-23.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.712,28 (um mil,
setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd',
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.877,00
(setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais). O presente Termo Aditivo entra em
vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 à 17 de dezembro
de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ:
08.582.479/0001-23.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de
dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de
junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento,
operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades
somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio
Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e
instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com
quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no Estudo Técnico Preliminar e no
Termo de Referência, a sessão pública agendada para o dia 28/05/2024, às 08h30min, foi
remarcada para o dia 11/06/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br
e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 24 de maio de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-FMAS-2023
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2023-SRP-FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 17.517.437/0001-08
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de junho 2024. Vigência: 13 de junho 2024
à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recursos Federais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Ourém/Pa representado pelo Prefeito Srº. Francisco Roberto
Uchoa Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando a justificativa contida no
Parecer Jurídico-Processo, juntada no procedimento licitatório, torna público para o
conhecimento dos interessados que anulou totalmente processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PMO, que tem como objeto a Contratação de
Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no
Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação -
SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023. Considerando que ocorreram equívocos no
Edital, destaca-se que, ao dar continuidade ao certame e iniciar a fase de abertura e
julgamento, constatou-se divergências no Edital impossibilitando a habilitação das
empresas licitantes, o que traria ofensa aos Princípios da Livre Concorrência, Legalidade e
Eficiência, o que tornaria impossível a continuidade do certame já que se trata de erro
insanável. Resolve, ANULAR o certame licitatório com base na Lei nº 14.133/2021. O ato de
anulação encontra-se disponível nos portais: Transparência do Município de Ourém
(https://www.ourem.pa.gov.br); no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas).
Ourém/Pa, 24 de maio de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde /SMS; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,
inscrita
no CNPJ
11.325.576/0001-45.
Objeto:
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação de 28/06/2024 até 25/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por
cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2023/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L
CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo
Aditivo: Solicitar Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 17/05/2024 a
13/11/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0246/2023/FMAS, Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social;
Contratada:
APARECIDA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
11.325.576/0001-45.
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 01/06/2024 para 01/06/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0247/2023/FMDCA Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 03/06/2024 para 02/06/2025.
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100020/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento
MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data de Abertura: 27/05/2024 Reabertura :
12/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100021/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento
MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO
E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Data de Abertura: 28/05/2024 Reabertura :
13/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito l