DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210060. ORIGEM: Dispensa nº 28/2021.
Objeto: locação de dependências do Mab Hotel, sendo 43 (quarenta e três) ambientes com ar
condicionado e frigobar, kit gerador fotovoltaica com capacidade para produção média de até
7000 kwh/mês, grupo gerador de energia a diesel e suas áreas úteis e necessárias, situado no
lote 05, Quadra 034, bairro Colinas no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal
de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: W.N RESENDE HOTEL EIRELI, CNPJ Nº
23.876.533/0001-37. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 28/06/2024 a
28/04/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 238/2024 ao CONTRATO 0566/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2023-00008, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Referente a renovação
contratual por igual período e valor. Valor global R$ 2.634.498,00. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO Nº 246/2024 ao CONTRATO Nº 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULT A D O
PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e
valor. Valor global: R$ 1.334.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 247/2024 ao CONTRATO 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-
00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.330.000,00. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 268/2024 ao CONTRATO 1671/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-
00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO Nº 257/2024 ao CONTRATO 1658/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-
00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a Renovação contratual por igual período e valor.
Valor global R$ 13.232,15. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO Nº 265/2024 ao CONTRATO 117/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-
00008, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI. Referente ao Acréscimo de Serviços de
aprox. 49,20% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 1.282.727,79. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
4º TERMO ADITIVO Nº 252/2024 ao CONTRATO 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-
00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor.
Valor global R$ 156.016,00. Vigência: 12/05/2024 a 21/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 544/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender as secretarias municipais de administrações e finanças (semafi), governo (semug),
assuntos jurídicos (sejur), planejamento e desenvolvimento (seplan), infraestrutura (seminfra),
agricultura (semagri), cultura, turismo, desporto e lazer (secult), urbanismo (semur), trânsito e
cidadania (semutran). Valor global: R$ 186.868,80. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024.
Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 545/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender as secretarias municipais de educação (semec). Valor global: R$ 408.179,30. Vigência:
13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 546/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender as secretarias municipais de saúde (sems). Valor global: R$ 330.727,78. Vigência:
13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde
de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 547/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender as secretarias municipal de assistência social (semdes). Valor global: R$ 9.408,80.
Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº 548/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender as secretarias municipais de meio ambiente (semma). Valor global: R$ 3.059,50.
Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio
Ambiente.
CONTRATO Nº 567/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE
COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$
12.482,40. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 585/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00021/PMP, METAL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do muro lateral esquerdo
da emef terezinha scaramussa condomínio rural. Valor global: R$ 67.866,23. Vigência:
20/05/2024 a 18/08/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00006
Objeto: Aquisição de kit de Tanque elevado para o desenvolvimento de Projeto
no Município de Paragominas/PA, conforme Convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº
901156/2020", que celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Paragominas do Estado do Pará. Data de
Abertura: 10/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/05/2024.
EDNA SIMONE TODDE
Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00021.
A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste
contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que
trata da contratação da empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
12.778.738/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA ,
20 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00012.
A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato
administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de
01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.467/2024 que
trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,
portadora do CNPJ (MF) 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de
Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato. Paragominas-PA, 22 de maio de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal
de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00023.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania de Paragominas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza
comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa DISTRIBUIDORA REALEZA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.029.812/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de
Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação
do devido extrato. Paragominas-PA, 17 de maio de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal de Paragominas.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240520
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as
necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 15.285,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E
QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e
um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa
e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze
mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de
2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta
e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de
2025.
Valor aditado no 4º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil,
trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses
22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200198
ORIGEM: CONTRATO nº 20200198
DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 9/2019-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA
CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR
MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de abril de 2020 a 17 de abril de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 5.887.770,55 (cinco milhões, oitocentos e
oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
DATA DO ADITIVO: 17/04/2024

                            

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