DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E
QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e
um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa
e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze
mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta
e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 ( Dezenove milhões, seiscentos
setenta e seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada
Valor aditado no 5º TAC: R$ 442.475,40 (quatrocentos quarenta dois mil, quatrocentos
setenta cinco reais e quarenta centavos) permanecendo inalterada a vigência. DATA DO
ADITIVO: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA ,
CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,20(cinco milhões, oitocentos e vinte e um
mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e
um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil,
quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e
três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 (Dezenove milhões, seiscentos setenta e
seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 17.332.622,28 (Dezessete milhões, trezentos trinta e dois
mil, seiscentos vinte e dois reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada
Valor aditado no 6º TAC: R$ 2.343.769,88 (Dois milhões, trezentos e quarente e três mil,
setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) permanecendo a data final da
vigência. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação/SEGOV devidamente designada comunica a
todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO,
edição de Nº 19, PG 201, Seção 3, do dia 26 de janeiro de 2024, do EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20240031, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002SEGOV, tendo em
vista que houve um equívoco em sua publicação.
Parauapebas-PA, 24 de maio de 2024.
LUANA SANTOS DA SILVEIRA
Membro da Comissão Especial de Licitação/SEGOV
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA ,
CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,20(cinco milhões, oitocentos e vinte e um
mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e
um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil,
quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e
três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 19.676.392,16 (Dezenove milhões, seiscentos setenta e
seis mil, trezentos noventa e dois reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 17.332.622,28 (Dezessete milhões, trezentos trinta e dois
mil, seiscentos vinte e dois reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada
Valor no 1º apostilamento remanejando R$ 3.920.040,00 (Três milhões novecentos vinte mil,
quarenta reais) da rubrica orçamentária 10.302.4039.2.163 - Manutenção do Hospital Geral de
Parauapebas - HGP para a rubrica orçamentária 10.302.4039.2.165 - Manutenção da Policlínica
no valor. A vigência e valor contratual permanecem inalterados. DATA DO ADITIVO:
11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 164/2023 PMPB, cujo objeto é
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Quadra Com
Grama Sintética no Município de para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Peixe-Boi-Pa de Peixe-Boi-Pa, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Pereira
& Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09. objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2024. Fundamentação
legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 003/2023 Pmpb TP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna público através
de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa com Proposta Mais Vantajosa Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura e
Equipamentos Para Realização de Eventos Realizados Pela Sec. Mun. de Esporte, Lazer e
Cultura. Tipo menor preço por lote. A audiência pública ocorrerá no dia 11/06/2024 ÀS
09:00H (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do
edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município
de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 24 de maio de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 0007/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0007/2024-SRP -
Proc. Administrativo Nº 02404001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a
futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, para formação de kit de
irrigação, destinado a praticar manejo florestal sustentável para exploração de Açaizais em
terra firme (cultivo de Açaí (Euterpe oleracea), da variedade BRS-PARÁ), no apoio à
iniciativas de Sistemas Agroflorestais - SAF's e atividades correlatas, onde se logrou
vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$
709.326,00 (setecentos e nove mil e trezentos e vinte e seis reais). Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. LUCIANO FERREIRA FONSECA, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0007/2024, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o
valor total de R$ 709.326,00 (setecentos e nove mil e trezentos e vinte e seis reais).
Publicado no quadro de avisos dia 24/05/2024.
Em 24 de maio de 2024
LUCIANO FERREIRA FONSECA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000305001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Creche Murucí
- ID 24666 (Projeto alternativo Prefeitura de Portel), localizada na Rua Pacajá, S/N, Murucí, no
Município de Portel/PA. Abertura: 11/06/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.bnc.org.br,
Portal Nacional
de Contrações
Públicas
- PNCP
ou pelo
site
www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com..
Em 24 de maio de 2024
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 1/2024-C.
PROC. ADMINISTRATIVO 0012024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE
PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br.
Abertura da sessão: 07/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 2/2024-C.
PROC. ADMINISTRATIVO 0022024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 07/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro