DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 3/2024-C.
PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br.
Abertura da sessão: 10/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 4/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTEL, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou
https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 10/06/2024 às 09:00h no site
www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0052024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS E VEÍCULOS DE
TELEVISÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM-PA,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/
ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 11/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-C.
PROC. ADMINISTRATIVO 0062024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO DA LANCHA,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADE BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/
ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 11/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM FME-
FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 021-1/2024-PMPM com
valor total R$ 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais); Contratante Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 032-2/2024-FME com
valor total R$ 911.400,00(novecentos e onze mil e quatrocentos reais); Contratante Fundo
Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 009-3/2024-FMS com valor
total R$ 126.200,00(cento e vinte e seis mil e duzentos reais), Fundo Municipal de
Assistência de Porto de Moz CNPJ N° 16.778.871/0001-70 Contrato n° 006-4/2024-FMAS,
com valor total R$ 91.430,00(noventa e um mil, quatrocentos e trinta reais), Fundo
Municipal de Meio Ambiente CNPJ N° 27.043.016/0001-38 Contrato n° 005-5/2024-FMMA
com valor total R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), Empresa contratada: C B REBELO
TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43. Objeto: Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de
13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. O
contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,
TIPO MAIOR
DESCONTO. CONTRATO Nº 031-2/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FME, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA -
EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS,
PASSAGENS
TERRESTRES
INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS,
ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO
DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois
mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de
agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, nos
termos do artigo 106 da Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCO N T O.
CONTRATO
Nº
004-5/2024-FMMA.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA - E P P
CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA
COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS,
PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS A É R EO S ,
RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR
TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser
aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da
data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,
TIPO
MAIOR
DESCONTO. CONTRATO Nº 005-4/2024-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATADA: TOP LINE
TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA
DE
VIAGENS,
PARA
COTAÇÃO,
RESERVA,
EMISSÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS
TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E
ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E
EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 445.000,00 (quatrocentos e
quarente e cinco mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa
de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,
TIPO
MAIOR
DESCONTO. CONTRATO Nº 020-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ/PMPM, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO
LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS,
PASSAGENS
TERRESTRES
INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS,
ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE
HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 1.292.000,00 (um milhão, duzentos e noventa
e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de
agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 009-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS
ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de
Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de
gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais
Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ:
22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois
mil, trezentos e trinta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração até 31 de
dezembro de 2024. No dia 24 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 24 de maio de 2024.
Rosibergue Torres Campos -Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
20240316. Origem:
Inexigibilidade de
Licitação nº
6.150301/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves
Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de
Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da
Secretaria Municipal
de Saúde
de Prainha
em Especial
Quanto a
Elaboração e
Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas
Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril
de 2024
CONTRATO Nº
20240317. Origem:
Inexigibilidade de
Licitação nº
6.150302/2024.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Prainha. Contratada(o): Bassalo &
Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação
Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e
Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em Especial Quanto
a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das
Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 01 de abril de 2024.
CONTRATO Nº
20240318. Origem:
Inexigibilidade de
Licitação nº
6.150303/2024.
Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Prainha. Contratada(o): Bassalo &
Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação
Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando atender as Demandas Judiciais e
Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em Especial Quanto a
Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das
Prestações de Contas Junto Aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 01 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-010
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público a republicação da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-010, Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva Com Fornecimento de Materiais e Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação
Pública (Software) Para a Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Data da
Abertura: 12 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/PA, 24 de maio de 2024.
JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
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