DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando a existência de erro material, retifica a cláusula quinta -
Pagamento, firmado na data 07 de março de 2024, nos seguintes moldes: publicada DOU
pagina 195 dou 15 04 2024 seção 03.
Onde constou:
Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que
serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o
período mensal da prestação dos serviços.".
Passa a constar o seguinte:
Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que
serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a
contemplado o período mensal."
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata ao Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024
Considerando a existência de erro material, retifica a cláusula quinta -
Pagamento, firmado na data 07 de março de 2024, nos seguintes moldes: publicada DOU
pagina 195 dou 15 04 2024 seção 03.
Onde constou:
Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00
(quatorze mil reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da
seguinte forma: Entrada no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), valor
restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período
mensal.".
Passa a constar o seguinte:
Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que
serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seis),
valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o
período mensal.". Redenção-PA, 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230341, 20230342 e 20230343 - Pregão
Eletrônico 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Contratado: P. SILVA SANTOS - EPP Data de assinatura: 21/05/2024 - Do objeto: Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato Adm. nº 20230341 Alteração contratual no valor de R$ 4.217,78 - Contrato Adm.
nº 20230342 Alteração contratual no valor de R$ 4.275,56 - Contrato Adm. nº 20230343
Alteração contratual no valor de R$ 6.018,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD
Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras
localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD,
Data da abertura: 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital e demais
documentos
poderão
ser
retirado
do
site
da
PMR:
www.ruropolis.pa.gov.br.
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Informações
e
esclarecimentos
através
do
e-mail:
cplruropolis@gmail.com
e
cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.
Rurópolis-PA, 22 de maio de 2024.
JURANDIR FERREIRA VIEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.24.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024
no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente
do artista e cantor NATTAN, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 40 (quarenta)
minutos; CONTRATADA: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
41.775.478/0001-70; Contrato nº 2024.05.24.01; Valor do Contrato: R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), a ser realizado no dia 15 de junho de 2024; Data de assinatura do
contrato: 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007-2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a
administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de
2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço
Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro/PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ADESÃO Nº 004/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de
Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de
preços nº 20230029 do Pregão eletrônicoº SRP Nº- 9/2023-00028 da Prefeitura de Uruará-
PA. Contrato nº 117/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM
Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 352.884,50
(trezentos cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 22/05/2024 até 31/12/2024.
Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEMSA. Processo Administrativo n°
092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em
Anestesiologia Sob O Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital
Municipal de Santarém com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia. Partes: Secretaria Municipal
de Saúde e a Empresa SAOP - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará, CNPJ:
09.405.910/0001-29, no valor total R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Publica n° 032/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços
Medicos. Objeto: Prestação De Serviços Médicos (Cirugias Eletivas) na Especialidade em
Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Fundamento Legal: Prorroga o prazo
de vigência do contrato por 12 meses, sendo do dia 26/04/2024 até o dia 26/04/2025 -
artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/04/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e
Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 07.07.2024 a 05.09.2024. Execução: 08.05.2024 a
07.07.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa
4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador
responsável: Daniel Guimarães Simões.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 028/2024. Objeto: Adesão A ATA DE Registro de Preços N°
003/2024 - Câmara Municipal de Itaituba do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 - CMI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Partes: SEMTRAS/ LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ/MF
nº 21.331.404/0001-38.
Valor:
R$
173.765,00. Vigência:
23/05/2024 até
23/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMTRAS
Objeto AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VISANDO
ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.
Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h30min.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro Responsável
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para FUTURA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 22/05/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará -
FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ
34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos
e noventa e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMG
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e
renovação de certificados digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo. Contrato Nº 010/2024 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ar Rp
Certificação Digital
Eireli. CNPJ: 21.308.480/0001-22;
Valor: R$
6.549,99 Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No dia 08 de março de 2024 na pag. 335, Seção 3, Edição nº 47, por equivoco
foram digitados alguns dados incorretos no EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT.
Onde se Lê: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte)
dias, a contar dede 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024
Leia-se: Prorroga-se o prazo de Vigência contratual até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240176 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00003 CONTRATANTE:
Fundo
Desenv.Ensino
Fundamental-Fundeb
CONTRATADA(O):
Simone
do
Socorro
Cerqueira da Luz OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Padre José de Anchieta,
centro do município, para funcionamento da Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação de São
Domingos do Capim/Pa. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades
Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.000,00
VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01
de Março de 2024
CONTRATO Nº: 20240186 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00004 CONTRATANTE:
Fundo Desenv.Ensino Fundamental-Fundeb CONTRATADA(O): Maria Elisangela Neves da
Silva OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Monte Alegre, zona rural,
para funcionamento de sala de aula anexa da Escola Jorge Antônio de Oliveira afim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00
(oito
mil
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
1312.123610007.2.116
Manutenção das
Unidades
Escolares
- Fundeb
30%
ENS
FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.
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