DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura
da rua Tiradentes, onde ocorre a feira das quartas feiras no Município de São Felix do Xingu. Abertura:
18/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida
22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº
92023-020, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos
essenciais ao atendimento público das unidades de saúde, deste município. São Geraldo do
Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes
Oliveira.
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº
92023-021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material
hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das unidades de saúde, deste
município.
São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024
FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA
Ordenador (a) de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMS/2024
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado
do Pará.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia
27 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 07 de junho de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, através
do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou
na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 22 de maio de 2024.
TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador
José Porfírio Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível
(Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Senador José Porfírio. Considerando que não houve empresa interessada em participar deste
certame, fica declarado como DESERTO o Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024.
Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
(Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de
Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J.
nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024052301-FME. Valor R$ 90.257,60 (Noventa Mil,
Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Contrato nº 2024052302-FUNDEB.
Valor R$ 135.386,40 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos). Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240806 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-020FMS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, -
C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, - com o valor
total de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 24 de maio de 2024 até 24 de
novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Tucumã - PA, 24 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024PMT
Processo Administrativo nº 120/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
07 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor
preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME
Processo Administrativo nº 093/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho
de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS
DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor
Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002PMT, circulado no
DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é no IOEPA DIARIO OFICIAL nº35.832, no 24
de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA
07 DE JUNHO DE 2024.", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 11
DE JUNHO DE 2024." Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO DO CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023,
INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS circulado no DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é
IOEPA DIÁRIO OFICIAL Nº 35.832, no dia 24 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO
DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS O Município
de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na
modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo
objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALOR ES
APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de
credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está
disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e
também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do TCM, no endereço
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. Débora de Souza
Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.", passa a se lê: "AVISO DE
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 6/2024-021FMS O Município de
Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na
modalidade Chamada Pública Nº 001/2024 - Inexigibilidade 6/2024-021FMS, por ITEM, cujo
objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de
credenciamento de 28/05/2024 até 26/06/2024; até as 18:00 horas, com 30 dias corridos.
Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi,
Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de maio de 2024. DÉBORA DE
SOUZA MARTINS - Agente e Contratação/Presidente da CPC." Tucumã - PA, 24 de maio de
2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -Fundo Municipal Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001; CONTRATO Nº 20249370. Contratado:
Francisco Jose Veras de Sousa; Valor Total: R$ 74.058,60 (setenta e quatro mil e
cinquenta e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20249371. Contratado: Hycaro
Zanella de Farias; Valor Total: R$ 65.142,00 (sessenta e cinco mil e cento e quarenta e
dois reais); CONTRATO Nº 20249372. CONTRATADO: João Vitor Martins Ferreira; Valor
Total: R$ 98.128,80 (noventa e oito mil e cento e vinte e oito reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 20249373. Contratado: Jose Xavier de Assis; Valor Total: R$ 104.874,00
(cento e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249374.
Contratado: Jovenal Rodrigues da Silva; Valor Total: R$ 104.874,00 (cento e quatro mil e
oitocentos e setenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249375. Contratado: Leonardo
Carvalho da Silva; Valor Total: R$ 215.883,36 (duzentos e quinze mil e oitocentos e
oitenta e três reais e trinta e seis centavos); CONTRATO Nº 20249376. Contratado:
Mateus Torquato Maiberg Pereira; Valor Total: R$ 117.902,40 (cento e dezessete mil e
novecentos e dois reais e quarenta centavos; CONTRATO Nº 20249377. Contratado: M. D.
dos S. Farias Ltda; Valor Total: R$ 314.622,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e
vinte e dois reais; CONTRATO Nº 20249378. Contratado: Roberto Rosa do Nascimento;
Valor Total: R$ 105.705,60 (cento e cinco mil e setecentos e cinco reais e sessenta
centavos; CONTRATO Nº 20249379. Contratado: Wesley Brenno Lima Rezende; Valor
Total: R$ 104.874,00 (cento e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais);
Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar
de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Vigência: 20/05/2024 à
31/12/2024.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001; CONTRATO Nº 20249385. Contratado: Sarah
Katiele Costa da Silva; Valor Total: R$ 84.638,40 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta
e oito reais e quarenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Educação; Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no
transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Vigência:
23/05/2024 à 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº 20216010, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e Contratado: Lay Out Serviços
de Informatica e Processamento de Dados Ltda Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00003.
Objeto: aquisição de licença de Uso, suporte e manutenção de Arrendamento de Sistema
Informatizado de Folha de Pagamento (Layout Folha), Gerenciador de Dados Online
(Layout Online), Gerenciador de Recursos Humanos (Layout RH), Transparência de Dados
Pessoais (Layout Transparência); Vigência: 01/06/2024 até 31/12/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº 20236002. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e Contratado: Cpaz -
Consultoria e Projetos Agrozootecnicos Ltda Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-00002.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Consultoria a Assessoria na Área de Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária
Sustentável No Município De Uruará -Pa. VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024.
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