DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO
JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho
de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
991443471.
E-mail: 
pmblicita2021@gmail.com. 
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE
FLUXO DE PESSOAS NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10;
Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM EQUIPE DE APOIO PARA
AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail:
pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 22 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública:
11:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia
12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº
471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
991443471. 
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. 
Edital: 
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 24 de Maio de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º termo aditivo contratual - aditamento de prazo Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ
nº 08.438.654/0001-03. Ref. TP 00002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA
SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB Extrato do 3º. termo aditivo ao Contrato
n.º 00152/2023, passando sua vigência perdurar de 24.05.2024 até 20.10.2024 com a
empresa acima mencionada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da
prorrogação contratual em: 24.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO aditivo contratual - aditamento de valor Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BELÉM/PB
e UG
CONSTRUTORA E
SERVICOS EIRELI
- CNPJ
nº
09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO
PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato
n.º 00144/2022, de valor aditivo de valor r$ 62.571,87 (sessenta e dois mil, quinhentos e
setenta e um reais e oitenta e sete centavos.) que serão pagas através da seguinte
dotação: 01.01 fundo municipal de saúde 10.302.0083.1034 construção do prédio do caps
500 recursos não vinculados de impostos 534.4.4.90.51.01 obras e instalações 601
transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal
535.4.4.90.51.01 obras e instalações 351 transferencias do governo federal referentes a
convenios e instrumentos congeneres 536.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da
prorrogação contratual em: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O
MUNICÍPIO DE
BORBOREMA/PB - CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Tipo: Menor Preço.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
das
08h30min 
de 
27/05/2024
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h31min
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada
de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal
de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB,
Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 23 de maio de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Pavimentação
em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do
Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657-60/2021 firmando com o Ministério do
Desenvolvimento Regional do Programa Planejamento Urbano. ACRÉSCIMO: acrescido em
2,52% (dois vírgula cinquenta e dois por cento) valor originalmente contratado, passando o
item "1" da Cláusula 2ª daquele instrumento ser no valor total R$ 789.356,02 (setecentos e
oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, I, "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-
30/2023 (943761); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em
favor da empresa: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, com o valor, R$
320.444,64 (Trezentos e Vinte Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro reais e Sessenta e
Quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o
termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para
que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do
Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº
14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 24 de Maio de 2024
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 24 de Maio de 2024
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Pregoeiro

                            

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