DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de Empresa para o Abastecimento de Água
em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, visando o Abastecimento de Água do
Assentamento Serra do Monte - na Zona Rural do Município de Cabaceiras. Fundamento
Legal: Tomada de Preços nº 1/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 1501/2021 - AF
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 7.242.420/0001-23 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12
(doze) meses, ficando a nova vigência de 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12.04.24.
Cabaceiras - PB, 12/04/2024 - TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - Prefeito Constitucional.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Adequação
de Estrada Vicinais. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Aditamento: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Cabaceiras e: CT Nº 00601/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ
nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a
nova vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025. Assinatura: 14.02.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022
Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL
E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20
Objetivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 30(trinta) dias e de vigência por mais
60(sessenta) dias, permanecendo vigente o contrato nº 244/2022, respectivamente até 25
de junho de 2024 e 23 de setembro de 2024
Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93
Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº
00001/2024, para o dia 30 de Maio de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente
divulgado: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83)
33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Cacimba de Dentro - PB, 20 de Maio de 2024. GLÁUCIA
KALINE ALVES DA FONSECA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
inerente ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº
00001/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação
orçamentária: Recursos provenientes
do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. 02.0000 - EXECUTIVO 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 02007.12.306.1005.2018 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS
ALIMENTICIOS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00047/2024 - 20.05.24 - JOSE
DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80; CT Nº 00048/2024 - 20.05.24 - ELIANE ALVES FEITOSA
FELIX - R$ 8.746,50; CT Nº 00049/2024 - 20.05.24 - COOPESCAF - COOPERATIVA DE
PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a
Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50;
ELIANE ALVES FEITOSA FELIX - R$ 8.746,50; JOSE DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80.
Em 24 de maio de 2024
UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024 (*)
PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o
Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº03/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente
a aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção objetivando o desenvolvimento rural
em razão da aprovação do convênio com Proposta nº 044114/2023 do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão Basculante, RATIFICO
A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10,
no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) com
fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande/PB, 21 de maio de 2024.
RENATO BENEVIDES GADELHA
Secretário de Agricultura
(*)Republicado por incorreção do original. Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 226
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16229/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santa
Cruz Diagnostico Por Imagem Ltda - Me. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data
Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16235/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab
Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos
Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 561.970,00.
Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16236/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa
Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As
Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina
Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 7.087,00. Prazo Contratual: 150 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino
Ickert. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16237/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Medicalab Comercio Atacadista De Produtos Medicos. Objeto: Aquisição De Insumos
Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 68.790,59. Prazo
Contratual:
150
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Thacira Dantas Almeida Ramos Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16239/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia
Tavares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16038/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Nathalia Tavares Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16240/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrey De
Araujo Dantas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Andrey De Araujo Dantas. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16241/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus
De Oliveira Spindola Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus De Oliveira
Spindola Rodrigues. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16245/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços
Medicos Abdg Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16056/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ana Beatriz Dutra Gama. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16248/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mateus Das
Neves Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -
Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16086/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Mateus Das Neves Lima. Data Da Assinatura: 23/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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