DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em
Diversas Ruas do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos
provenientes do Convênio Nº 953050/2023 - Operação 1091485-23 e consignada no
Orçamento Municipal a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005
- 4490.51 99. Vigência: até 22/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé
e: CT Nº 10201/2024 - 22.05.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas
Ruas do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00.
Sumé - PB, 10 de maio de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO
PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: 10:10 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº
0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto
Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital:
http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 15 de maio de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRIUNFO - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública:
15:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 12 de
Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar
nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto
Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 22 de maio de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS
DE
ENGENHARIA
VISANDO
A
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME
PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Junho de 2024.
Referência:
horário de
Brasília -
DF.
Recursos: previstos
no orçamento
vigente.
Fundamento
legal:
Lei Federal
nº
14.133/21;
Lei
Federal nº
123/2006/06;
Lei
Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº
7.983/2013/13;
Decreto
Estadual
nº
42.967/2022/22;
Decreto
Municipal
nº
0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital:
http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Triunfo - PB, 22 de maio de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um
Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais
que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de ANTONINA - PR.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Empresa vencedora valor total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais): LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 23.691.899/0002-12 com o
lote: 1
Marca/modelo: LIPPEL PDU 260 D
Em 24 de maio de 2024
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado
neste Município torna público nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021,
contratação da empresa para prestação de serviços (SENAC PARANÁ), para realização de
cursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Arapongas, 23 de maio de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado
neste Município torna público nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021,
Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO (PERIÓDICOS E
TABLÓIDES) a ser utilizado nos diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de
Direitos (Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; Organizações da
Sociedade Civil; Conselhos de Direitos, entre outros), em atendimento a SEMAS.
Arapongas, 22 de maio de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 138/2024, Dispensa nº: 041/2024
Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob
o nº 01.318.721/0001-07, neste ato representado por EMERSON DE PAULA PETRINI.
Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, corretiva e
instalação e deslocamento de autoclaves odontológicas em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 180
(cento e oitenta) dias a partir de 22 de maio de 2024. Despacho: dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso VIII da Lei Federal n°
14.133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22 de maio de 2024. Data e
Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 034/2024 - Processo Administrativo Nº 61/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores desktops, computadores mini,
notebooks e monitores em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades
legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida
homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ALL IN - S O LU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 20.721.030/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
405/2024;
3D
PROJETOS
E
ASSESSÓRIA EM
INFORMÁTICA
LTDA-EPP
-
CNPJ
nº
07.766.048/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2024; PERFIL COMPUTACIONAL
LTDA - CNPJ nº 02.543.216/0011-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2024; GLO BA L
DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - CNPJ nº 89.237.911/0289-08 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2024; FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ nº 10.664.239/0002-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2024; ASE-IT
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 37.311.062/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 410/2024. Valor Total R$ 3.834.867,46 (três milhões, oitocentos e trinta e
quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Obs.: As
quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o
prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela
Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição
no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de
vigência tem início em 17 de maio de 2024 e se encerra em 17 de maio de 2025. Dê-se
publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 423 e 424/2024
Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H V LTDA, CNPJ n° 53.042558/0001-
04, neste ato representado por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS; e VITALIS
SOLUÇÕES EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, neste ato
representado por LUANA GUEDES DA SILVA SOUZA. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de
profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde,
por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões
quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso
o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso
I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e
Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 395/2024
Partes: Município
de Arapongas e BERNARDINELLI
E HAMESSI LTDA,
CNPJ n°
53.714.108/0001-02,
neste ato
representado
DANIELLE
PLAZA HAMESSI.
Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de
plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e
feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico,
pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de
saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias
úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral,
clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia
presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.