DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Titular
.
JADERLANO DE LIMA JARDIM
***.020.233-**
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituto
.
ANA CAROLINA FELIX AGRA
***.547.594-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Titular
.
SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituta
.
MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
.
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
.
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Titular
.
LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Substituta
.
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Titular
.
FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
***.611.447-**
Gestão de Licitações
Substituto
.
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
.
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
.
ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável pela Biblioteca
Substituta
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 162, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab:
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
Roque do Nascimento Albuquerque
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
Mírian Sumica Carneiro Reis
***.369.905-**
Ordenador de Despesa
Substituto
.
Tatiana Nascimento de Jesus
***.215.085-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Titular
.
Alan Araújo Argôlo de Santana
***.463.925-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
.
Elymar Augusto Brandão Santos
***.032.025-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto
.
Elymar Augusto Brandão Santos
***.032.025-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Titular
.
Charles Nilson de Castro
***.411.695-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Substituto
.
Charles Nilson de Castro
***.411.695-**
Responsável pelos atos de Gestão Financeira
Titular
.
Vicente Araújo da Silva Filho
***.856.715-**
Responsável pelos atos de Gestão Financeira
Substituto
.
Rita de Cássia Silva Mendonça
***.648.535-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Titular
.
Paulo Fernando Carneiro Freitas
***.640.875-**
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituto
.
Jonatas Marques de Oliveira dos Santos
***.409.875-**
Gestão de Transportes
Titular
.
Diego Santana de Oliveira Silva
***.876.605-**
Gestão de Transportes
Substituto
.
Edson Souza Silva
***.749.315-**
Gestão de Licitações
Titular
.
Luís Cláudio Pereira Ribeiro
***.658.775-**
Gestão de Licitações
Substituto
.
Luís Cláudio Pereira Ribeiro
***.658.775-**
Gestão de Contratos
Titular
.
Lorene Chagas Brito
***.630.385-**
Gestão de Contratos
Substituto
.
Edson Souza Silva
***.749.315-**
Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
Titular
.
Thiago Campos dos Santos
***.072.075-**
Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
Substituto
.
Lorene Chagas Brito
***.630.385-**
Elaboração de editais
Titular
.
Edson Souza Silva
***.749.315-**
Elaboração de editais
Substituto
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria nº 115, de 9 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 286, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeada
pela
Portaria
Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de
03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23282.016318/2023-93,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2024,
publicada no DOU nº 82 de 29/04/2024, quanto a matrícula do servidor.
Onde se lê: "Art.1º Dispensar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES,
matrícula SIAPE nº 2277254, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº
2277254, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2024-2026, conform e Edital IH nº 01/2024."
Leia-se: "Art.1º Dispensar o servidor
LEANDRO DE PROENÇA LOPES,
matrícula SIAPE nº 2151360, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº
2151360, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 01/2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 220, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de SAMIRA VIRGINIA DE
FRANÇA, matrícula Siape nº 224****, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de
Gestão da Inovação Tecnológica em Saúde, do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh,
no período de 09 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do II Seminário Luso-Brasileiro
de Inovação e Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal. (Processo nº 23522.011814/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de DAYDE LANE
MENDONÇA DA SILVA, matrícula Siape nº 153****, servidora pública ocupante do cargo de Gerente
de Ensino de Pesquisa, do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh, no período
de 09 a 14 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do II Seminário Luso-Brasileiro de
Inovação e Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal. (Processo nº 23522.011814/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ZELITA LINO DE LACERDA,
matrícula nº 221****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Secretaria-Executiva
da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.
2º
A empregada
deve
se
apresentar imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 225, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JOÃO PINHEIRO DE MELO NETO, matrícula nº
126****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 930, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/05/2024, o servidor FABIO
FRANCESCONI DO VALLE, matrícula SIAPE n.º 2372522, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina/FM - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 857079.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 931 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) PAOLA VERRI DE SANTANA ,
lotado(a) no Departamento de Geografia/IFCHS, a fim de realizar intercâmbio acadêmico
com o YESI International Fellows Scheme 2023-2024 do Instituto de Sustentabilidade
Ambiental da Universidade de York, a ser realizado na Cidade de York, Reino Unido, no
período de 01/07/2024 a 08/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.