DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de
18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de
Azevedo, DOU de 14/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 150, 24 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CELIA REGINA DA SILVA, SIAPE
1965316, para a cidade de Luanda, Angola, no período de 27 de maio de 2024 a 07 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da
Conferência Científica 2024 (CCUAN-2024), realizada pela Universidade Agostinho Neto.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no
DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o
Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 426 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 50, publicada no DOU de 22/02/2024, Seção
2, pág. 30, que nomeia THAYNARA MONTEIRO DE MEDEIROS, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Nº 427 - Nomear, para a sede de Uberaba, MUNIRA MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI, habilitada
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301378, em decorrência de
aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023.
Nº 429 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 127, publicada no DOU de 28/02/2024,
Seção 2, pág. 37, que nomeia DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, em virtude de desistência
temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de
candidatos homologados para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
conforme Portaria de Pessoal nº 428, de 22/05/2024.
Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas publicações.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no
DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, THALLES CARDOSO SILVA, habilitado
no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0976235, conforme
Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no
DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de
02/12/2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 215, publicada no DOU de
21/03/2024, Seção 2, pág. 31, que nomeia HELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, em virtude de
não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU
de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021, o Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, o Edital de
Homologação nº 60/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, e o Processo SEI nº
23085.004489/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear, para a Sede de Uberaba, CHRISTIANE RENATA BORGES
MARGATO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga nº 0925619, em decorrência de exoneração a pedido, publicada
no DOU de 18/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.073 - Prorrogar de 04/06/2024 a 03/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de
dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professora do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO LIMA.
Nº 1.076 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 27 de maio de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório - Eletroeletrônica,
ocupado pelo servidor ROSSINI LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3010681, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de
Graduação, conforme Edital Prograd Unilab Nº 19/2023; Considerando o que consta no
Processo nº 23282.019266/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, no período de 27/05/2024 a 30/07/2024, para, no
escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho
integral no exterior, em Nantes, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 155, de 16 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Ordenador de Despesa
Substituto
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável pelo Planejamento
Titular
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelo Planejamento
Substituta
.
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Titular
.
JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
***.395.213-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
Substituto
.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
Titular
.
FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
Substituto
.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituto
.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Titular
.
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
Substituto
.
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
.
ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Titular
.
LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-**
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Substituta