DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.003684/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON LUIZ GAZZOLI, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1516091, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Autorização de Apostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Autorização de Apostas da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e
Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 847, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.002801/2024-38, resolve:
Designar JORDÃO MOTA GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 3719821, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e
Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria
de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.296, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do
Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF,
código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de MARISA
REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 69, página 42, de 10 de abril de 2024.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa, HENRIQUE DE VILHENA
PORTELLA DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor do Cadastro Ambiental Rural, no
período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, e LUCIANA AGUIAR
CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 1004165, Coordenadora de Processos de Negócio do CAR, no
período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, todos da Secretaria
Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, para participação
em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal
Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e
Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do Sistema do Cadastro Ambiental
Rural, na cidade de Bangalore, India. (Processo nº 18001.001214/2024-34).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores DANILO MARASCA BERTAZZI, Chefe da
Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Gabinete da
Ministra, Matrícula SIAPE nº 1905212, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024,
incluindo trânsito, e ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1774903,
Diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, para
participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for
Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology -
Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o desenho de sistemas para o
desenvolvimento de plataformas de serviços digitais em apoio a municípios, na cidade de
Bangalore, India (Processo nº 18001.001214/2024-34).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1576375, Coordenador-Geral de Identidade Civil da Secretaria
de Governo Digital, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo
trânsito, e ANTONIO FIUZA DE SOUSA LANDIM, Matrícula SIAPE nº 1073855, Diretor de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, para
participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre
for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology
- Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do sistema de
identidade 
digital 
nacional, 
na 
cidade 
de 
Bangalore, 
India 
(Processo 
nº
18001.001214/2024-34).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 1858978, Coordenador-Geral de Interoperabilidade na Diretoria de
Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital, no período de 31 de maio a 09 de
junho de 2024, incluindo trânsito, e EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, com ônus, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito,
para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre
for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology -
Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do sistema
conecta.gov.br, na cidade de Bangalore, India (Processo nº 18001.001214/2024-34).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do servidor VINÍCIUS DE FARIA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1775984, Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 31 de maio a 16 de
junho de 2024, incluindo trânsito, para participação em programa de imersão em
infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do
International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation,
na cidade de Bangalore, Índia (Processo nº 19962.000626/2024-51).
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.863, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000845/2024-
00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, RODRIGO DURAN LIMA,
matrícula Siape nº 1271735, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de
Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.864, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000845/2024-
00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1779907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de
Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.885, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.014838/2024-
77, resolve:
Art. 1º Designar QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS, matrícula Siape nº
1642029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Concursos e Provimento de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Provimento e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Assessor Especial
do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 01 a 09 de junho de
2024, incluindo trânsito, para participar do evento "BIO CONVENTION 2024", em San
Diego, Califórnia, Estados Unidos (Processo nº 18001.001287/2024-26).
CRISTINA KIOMI MORI