DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 106
UBIRACI 
TAVARES
PALMERIM
05504.016376/2018-16
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 107
UBIRAELSON DOS
SANTOS
A LV ES
05504.018074/2018-82
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 108
UBIRANDIM RODRIGUES DA
S I LV A
05504.006412/2018-33
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º Grau, 1ª a 4ª Séries,
40h
INTERMEDIÁRIO
A
II
. 109
VALDENI JOSE DOS SANTOS
SOUZA
05504.000643/2015-91
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 110
VILSON SOUSA DOS SANTOS
05504.022010/2018-86
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 111
WASHINGTON 
CARLOS
PONTES MORAES
05504.011145/2018-16
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 112
ZENILCE MACIEL ANDRADE
05504.018768/2018-10
Art. 
13 
e 
parágrafos 
da 
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem
como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS DO PCC-EXT
. ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
JOSÉ DA SILVEIRA TAVORA
FILHO
05504.005370/2018-13
Art. 8º e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
III
. 2
RAIMUNDO 
PAULO
DOS
SANTOS
05504.018664/2018-13
Art. 8º e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 3
REGINA 
TELMA 
COSTA
MARTINS
05504.018414/2018-75
Art. 8º e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do
art. 8º e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Terapeuta
Ocupacional
SUPERIOR
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ARTEMISIA 
OLIVEIRA
DE 
ARAUJO
VIEIRA
05504.018643/2018-90
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª série - 40h
DI
1
. 2
ELAINE DE ARAUJO FERREIRA BARROS
05504.000478/2015-77
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª série - 40h
DII
2
. 3
IZAURA 
ADELIA 
BASANTE
SCHUSTERSCHITZ
05504.018646/2018-23
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª série - 40h
DIV
4
. 4
MARICELIA MARECO LAMARAO
05504.008355/2018-27
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo I
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º e
2º Graus - 40h
DIV
3
. 5
ROSINETE DOS SANTOS RODRIGUES
05504.001661/2015-90
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau - 40h
DIV
4
. 6
VANIA MARIA BARBOSA FURTADO
05504.004463/2018-21
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da
Lei nº 13.681/2018, de acordo
o Anexo II
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries - 40h
DIII
1
CARGOS COMISSIONADOS
. ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
ELEONORA QUINTAS ALEXOPULOS
05504.008997/2018-26
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
. 2
JERRY SOUSA CUNHA
05504.011049/2018-78
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
. 3
PAULO 
ROBERTO
FERREIRA
C H AG A S
05504.017971/2018-79
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
. 4
PEDRO 
FELICIANO
BRANDAO
CO S T A
05504.006912/2018-75
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
. 5
RAIMUNDO SANCHES
05504.008818/2018-51
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
. 6
VALBER PINHEIRO CAVALCANTE
05504.013028/2018-97
Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEX-AP1 - equivalente ao CCE
5, 
previsto 
na 
Lei 
nº
14.204/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
C AT EG O R I A
. 1
DEOCI 
FRANCO 
DE
M O N T ' A LV E R N E
05504.023297/2018-61
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Médico-Legista Civil
Especial
. 2
JOAO
BATISTA 
PAIXAO
DE
A R AU J O
05504.005534/2015-60
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da
Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Guarda 
de 
Presídio
Civil
Terceira