DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
9
INEZ 
APARECIDA
SERAFIM BERGAMIN
04093.006623/2013-88
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
.
10
LÁZARA DE LOURDES
SILVA CARVALHO
04093.010193/2013-07
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
11
LEIA 
FILGUEIRAS 
DE
OLIVEIRA
04093.009027/2013-50
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
12
LUCIA ELENA RIBEIRO
CO S T A
04093.013004/2013-40
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
13
LUZIA SANTELI SOARES
03125.001929/2019-56
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
14
MADALENA CRUZ
DE
SOUZA
04093.007205/2013-16
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
15
MARCELO 
SILVEIRA
PEREIRA
04093.008152/2013-42
Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c arts 8º,
§2º e 9º, parág. Lei nº 13.681/18, art 5º,
§ 
2º,
Instrução 
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021,tabela Anexo III, Tabela II (Cargos
Nível Auxiliar) Lei nº 13.681/2018, art 4º
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
AU X I L I A R
A D M I N I S T R AT I V O
Auxiliar
Especial
III
.
16
MARIA EVA DA SILVA
OLIVEIRA
04093.014583/2013-48
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
17
MARIA 
JOSE
RODRIGUES NEVES
04093.004249/2013-86
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
18
MIRTES 
ANGELA
P A LU D O
04093.013067/2013-04
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
19
NAIR 
DE 
LOURDES
BONATTO DINIZ
04093.007100/2013-59
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
20
PEDRO TEREZA FILHO
04093.007469/2013-61
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
21
VERA LUCIA DA SILVA
BA R R O S
04093.002776/2013-56
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
22
ZENEIDE QUEIROZ
DE
SOUZA RABELO
04093.009711/2013-31
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
INTERESSADO(A) PENSIONISTA - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS
. ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
INSTITUIDOR(A) 
DA
P E N S ÃO
.
1
ELIAS ALVES GOMES
19975.105550/2019-43 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério)
c/c art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
MARIA 
APARECIDA
FREITAS GOMES