DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
INTERESSADO(A) EFETIVO(A) - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - CARGO DE MAGISTÉRIO
.
ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
PADRÃO 
OU
NÍVEL
.
1
DORALICE FERRO
04093.001911/2013-46
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
2
ELAINA 
CRISTINA
GONCALVES DA SILVA
04093.002208/2013-55
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
3
ELIANA 
MACHADO
PARREIRA
04093.001134/2013-30
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
4
ERNANDES 
OLIVEIRA
N E R ES
04093.002396/2013-11
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
5
JANIRA JUSTO BEHENCK
04093.007134/2013-43
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
.
6
JOAO BATISTA DE CASTRO
FERREIRA
04093.004877/2013-61
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
7
NARCIZA 
TEIXEIRA 
DE
MOURA
04093.000174/2013-64
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
8
PAULO ALVES DE FREITAS
04093.001794/2013-11
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
9
ROSINEIDE 
BARBOSA
SENA DE SÁ
04093.002289/2013-93
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a
tabela
prevista no
Anexo
II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
INTERESSADO(A) EFETIVO(A) PCC EXT - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS
.
ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
.
1
REINALDO FIRMINO DE LIMA
04093.006690/2013-01
Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18, e de
acordo com a tabela prevista no Anexo VII, da
Lei nº 11.358/06
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE POLÍCIA
Especial
INTERESSADO(A) APOSENTADO(A) - VÍNCULO ESTATUTÁRIO - TODOS OS CARGOS
. ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.
1
ALDENIR 
PEDRINA
MOREIRA 
DENNY
DE
SOUZA
04093.001808/2013-04
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
2
ANTÔNIO MESSIAS DA
S I LV A
04093.003128/2013-17
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
3
AURORA 
DA 
COSTA
LU N A S
04093.016325/2013-04
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
4
CLAUDECI 
VERISSIMO
PINTO
04093.018710/2013-88
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
5
DOMINGAS
SEBASTIANA PEREIRA
04093.003110/2013-15
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
6
FATIMA 
MARIA
TOMAZINI DE SOUZA
FRANCA
04093.003500/2013-95
Arts. 3º, inciso III, 8º, §1º e art. 35, I, da
Lei nº 13.681/18, de
acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III (carreira de Magistério) c/c art.
5º,
§
2º, 
da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
7
GENECI 
DE
LIMA
PORTILHO E SILVA
04093.009534/2013-93
Art. 3º, inciso III e parágrafos, bem como
nos arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) c/c art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
.
8
HELDER 
BEZERRA 
DE
Q U E I R OZ
04093.013634/2013-14
Lei nº 13.681/18 e Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, alterada pela Lei nº
11.490, de 20 de junho de 2007, Anexo
VII (Estrutura de
Cargos da Carreira
Policial Civil dos Ex-Territórios do Acre,
Amapá, Rondônia e Roraima)
Estatutário
PERITO CRIMINAL
Superior
Especial
-