DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 62
VALDECÍRIA
ESTEVAM 
RICHIL
DOS
SANTOS
05502.063931/2015-76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto
nº 
9.324/18,
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 63
WILKENS SOUZA DA SILVA
05502.001968/2015-19
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto
nº 
9.324/18,
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 64
YONARA TYANE DE SOUZA CRUZ ARAÚJO
05502.062803/2015-13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº
13.681/18, de acordo com a
tabela prevista
no Anexo
VI,
Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto
nº 
9.324/18,
com
redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS DO PCC-EXT
. ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
SAIONARA 
RIBEIRO 
DO
CARMO RODRIGUES
05502.001039/2015-00
Art. 
8º
e 
parágrafos
da 
Lei
nº
13.681/2018, de acordo com a tabela
prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos
de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto
nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.605/18.
ES T AT U T Á R I O
Telefonista
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
.
ITEM
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
F U N DA M E N T O
L EG A L
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
GISLENE ROCHA FERREIRA
05502.003119/2018-34
Art. 3º, III c/c art. 8º,
§ 1º,
da Lei
nº
13.681/2018, 
de
acordo o Anexo II,
alínea 'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40
horas
D III
3
CARGOS COMISSIONADOS
. ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
. 1
ALICE
MARIA 
BARROSO
DE
V A S CO N C E LO S
05502.003589/2015-55
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março
de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 2
ANTONIO DE AZEVEDO BRIGLIA
05502.003835/2015-79
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março
de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 3
ARINO SALDANHA AQUINO
05502.001540/2015-68
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março
de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR 6 - equivalente ao CCE
17
de
que trata
a
Lei
nº
14.204/2021
. 4
FRANCISCO GERALDO DE FRANÇA
05502.062998/2015-93
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março
de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 5
FRANCISCO MENDES DA SILVA
05502.059630/2015-48
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 6
INARA AMARO TRICOT
05502.063386/2015-18
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 7
JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES
05502.005056/2015-16
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 8
JUVENAL VIANA
05502.060095/2015-78
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 9
MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRAS
05502.065141/2015-25
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 10
MARIA LUCIA RODRIGUES MARQUES
05502.004545/2015-42
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 11
MARIA PINHEIRO LEITAO
05502.003544/2015-81
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 12
REIJANE CARVALHO SOUSA DE ABREU
05502.003078/2015-33
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 13
REQUIBSON CORREA SENA
05502.004935/2015-12
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 14
ROGÉRIO LUIZ CALEFFI
05502.059250/2015-11
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 15
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05502.000596/2015-03
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 16
WALTER THADEU DE SOUZA PINTO
05502.064244/2015-78
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
. 17
WILSON ROBERTO MOREIRA AMORIM
05502.064240/2015-90
Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de
março de 2024, conforme estabelecido no Anexo
VI
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5,
previsto lei 14.024/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
C AT EG O R I A
. 1
BAIN BARBOSA PIRES PEREIRA
05502.003888/2015-90
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14
e Art. 6º da Emenda Constitucional nº
98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II,
§ 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
Civil
Primeira
. 2
JOSÉ CARLOS LIMA CARVALHO
05502.059491/2015-52
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14
e Art. 6º da Emenda Constitucional nº
98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II,
§ 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia
Civil
Terceira
. 3
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ESTEVÃO
DA SILVA
05502.000287/2015-25
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14
e Art. 6º da Emenda Constitucional nº
98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II,
§ 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Escrivã de Polícia
Civil
Primeira