DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso das atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, e considerando o disposto no Decreto n° 11.351, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar a servidora, JULIANA NOVAES VERAS, matrícula SIAPE nº 1773646, da
função de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Autonomia Econômica deste Ministério, a partir de 07 de Maio de 2024.
MARIA HELENA GUAREZI
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.004124/2024-70, resolve:
NOMEAR, DARLUCE FERREIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado do Mato Grosso.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento
do país do servidor CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 190, Seção 2, Página 41. (Processo
nº 00350.003466/2024-72).
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04,
resolve:
Designar o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n°
1488713 e o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930, para,
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de
Programa desta Secretaria Executiva, LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, código FCE
3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta Secretaria
Executiva, GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, código FCE 3.13, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta Secretaria
Executiva, LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, código FCE 3.13, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001548/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº
2586284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 387, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações
constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI
nº 10080.000622/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos
Demais Poderes
e Órgãos
Constitucionais Autônomos,
da Coordenação-Geral
de
Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 388, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000622/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, para Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das
Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos
Constitucionais Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios,
da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 396, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000543/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de
Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria
de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função,
ficando dispensado do encargo de substituto da Coordenação das Receitas de Arrecadação
Centralizada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000544/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita
Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta da
Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 702, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº XXX.757.727-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 704, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, por motivo de falecimento, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF
nº XXX.895.091-XX, da função de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e
Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 18/05/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002662/2024-30, resolve:
Designar ANA PAULA BARROS EDINGTON, CPF nº 810.******-68, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 137, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 2, página 51,
onde se lê: "Servidora: Katiuscia de Souza Vasconcelos, Matrícula SIAPE: 605****".
Leia-se: "Servidora: Katiuscia de Sousa Vasconcelos, Matrícula SIAPE: 172****.".
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do Sr.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CPF 893.***.***-34, ocupante do cargo
de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, lotado na Companhia da Docas do Estado
da Bahia - CODEBA, publicado no D.O.U. Nº 81, Seção 2, pág. 48, no dia 26 de abril de
2024. Processo Nº 50020.000852/2024-87.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA