DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º
24.0125, em virtude de vacância do titular da função, e em virtude de afastamento do
substituto eventual para tratamento da própria saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 472, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073037/2024-63, resolve:
Designar PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1007915,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 20/05/2024 a
29/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0008, em virtude de
afastamento da titular para tratamento da própria saúde, e férias do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.072273/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE 1693619, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 40.0041, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 17/05/2024, RAMON
MORENO DE MATOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1825416, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 474, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000915/2024-
00, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor
ALISSON GERALDO RODRIGUES DE MORAIS,
ocupante
do cargo
efetivo de
Guarda
de Endemias,
matrícula SIAPE
0506234,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Estadual de Saúde/MG, com lotação na Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2019 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 173, seção 3, de 09 de setembro de 2019), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Governo do Estado de Minas Gerais, representado por sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde/MG, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam do Processo SEI nº. 25003.000634/2022-87 resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor LAÉRCIO DE JESUS MOURA, matrícula SIAPE
468958, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Presidente Juscelino/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 64/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 64, Seção 3, de 03 de abril de 2023),
firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Presidente
Juscelino/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073715/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar TALITA CORDEIRO GALHARDO, matrícula SIAPE 1686341,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria
Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0450, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE
2744702.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.017582/2024-
70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO LUIS ZAGURY, ocupante do cargo efetivo
de Médico, matrícula SIAPE 2521244, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa (HFL), para exercer atividades na
Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 119/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 235, seção
3, de 15 de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Estadual de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 478, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam do Processo SEI nº. 25014.000238/2022-21 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Rita/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 231/2023 (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 91, Seção 3, de 13 de maio de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0551211
ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
.
0551457
CLARA MARIA TORRES BARBOSA
DAT I LÓ G R A FO
.
0551898
JOSÉ HENRIQUE MAGALHÃES LOPES
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA SAA Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam do Processo SEI nº. 25023.000081/2024-96 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Jacarezinho/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 49/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, de 11 de março de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacarezinho/PR, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho/PR, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0499037
ADILSON MARCELINO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0499015
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0499033
CLEBER APARECIDO TONET
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0499048
GIULIANO BARROSO TORRES
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0490955
JOÃO CARLOS CHELINI
AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
.
0491008
ROBERTO CANDIDO CALDEIRA
AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
.
0499080
VALDIR MONTEIRO DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 481, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25048.000951/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, matrícula SIAPE 3410665, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0161, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES