DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 482, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.072945/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES, matrícula SIAPE
1243733, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de
Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério CCE 1.14, código n.º 24.0048, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 483, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.005527/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO, matrícula SIAPE
2244674, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Pesquisa Populacional,
da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0424, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo FERNANDO LOPES TAVARES DE LIMA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 484, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.003487/2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2024, GUILHERME VIRIATO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1864546, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.11 código n.º 24.0390.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 305, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25245.000278/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ALEXANDRE DE ARAUJO GALLO, na qualidade
de filho maior inválido do ex-servidor ARY JOSÉ GALLO, matrícula SIAPE nº 0474583, aposentado
em 03/08/1992, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (U P AG / R J ) ,
falecido em 29/04/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25019.000067/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AUREA LEMOS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ADALBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0473507,
aposentado em 29/05/1991, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Pernambuco
(UPAG/PE), que faleceu em 27/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 420, DE 16 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.053323/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HILDENÊ SANDES DOURADO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JACINTO DE SOUSA DOURADO, matrícula SIAPE nº 0497357,
aposentado em 10/06/1998, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Maranhão
(UPAG/MA), que faleceu 11/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 440, DE 22 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 00803.002219/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Senhora MARIA DAS NEVES SILVA, a partir
de 12/12/2023, na qualidade de companheira do ex-servidor ISRAEL ANTÃO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0518486, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III,
oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da
Ação Judicial nº 0000067-67.2022.4.05.8002, que tramita junto à 7ª Vara Federal/AL.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Zilar Pereira do Monte Maia, na qualidade de cônjuge, do
servidor falecido José Maria Maia do Vale, matrícula 0512315, Agente de Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 17 de maio de 2024, data do
óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90.
(Processo n. º25011.000076/2024-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS N º 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE MARCELO DE
PAULA
ALVES, no
Cargo
de
Técnico em
cartografia,
Matrícula
nº 517570,
Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
III - Tornar sem efeito a Portaria nº 121, de 21/05/2024, publicada no BSMS nº
23, de 03/06/2024. (Processo nº 25020.000352/2024-33).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIMAR VITURINO
FARIAS, matrícula SIAPE 541921, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000529/2022-07).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 211 DE 23 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉ LUIZ TAVARES LIMA,
matrícula SIAPE 511592, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002153/2019-61).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU Nº
100 de 24/05/2024, seção 2 página 56, para constar,
ONDE SE LÊ: "FRANCISCO EUCLIDES GOMES DE SOUSA",
LEIA-SE: "FRANCISCO EUCLIDES GOMES SOUSA", mantendo-se os demais termos
da publicação. (Processo NUP 25016.002027/2022-11).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS RAMOS SOARES DE ARAÚJO na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOZUEL CAMILO DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483582, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado em 05/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2024. Processo nº
25003.000886/2024-78
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
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