DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido
na Decisão AJA/PGR nº 592/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.003472/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ANA PAULA CARVALHO DE
MEDEIROS, BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM, ENRICO RODR I G U ES
DE FREITAS, FABIANO DE MORAES, FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, LUCIANE GOULART DE
OLIVEIRA, MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA, PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER e SUZETE
BRAGAGNOLO para atuarem, em conjunto com os procuradores naturais, pelo prazo de 1 (um)
ano, 
nos
Procedimentos 
PA-PPB
nº 
1.29.000.003329/2024-34,
PA-PPB 
nº
1.29.000.003407/2024-09, PA-PPB nº 1.29.000.003414/2024-01, NF nº 1.29.000.003426/2024-
27, PA-INST nº 1.29.000.003432/2024-84 e PA-PPB nº 1.29.000.003473/2024-71, bem como
nos feitos extrajudiciais conexos e judiciais decorrentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU
nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, a servidora LAURA
RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 72155, do
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e
Aprendizagem, CC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Sei nº 19.04.3670.0043466/2024-20; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO
SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 4415, para exercer, no Superior Tribunal de
Justiça, o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do
Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo prazo de 1 ano, a contar de
27/05/2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 3º, inciso I e
§ 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15 de 21/3/2019.
Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados
cadastrais, em observância ao inciso XIX, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 735 - Art. 1º Nomear a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de
Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01
(66001133), exonerando, em consequência, o servidor DANIEL VITOR ROCHA TOL E D O,
matrícula 5325-2.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula 5325-2,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133),
dispensando, em consequência, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0
(processo nº 19.04.1975.0050728/2024-91).
Nº 736 - Nomear GUSTAVO RIBEIRO MARQUES DE RESENDE, matrícula 6170-1, sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(50002255) (processo nº 19.04.5466.0038977/2024-96).
Nº 737 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LORENA D' ALCÂNTARA
PERES DA SILVA, matrícula 4456-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (50002197).
Art. 2º Apostilar, a contar de 03/06/2024, a nomeação de NATÁLIA RAPOSO
NOGUEIRA, matrícula 6132-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público
da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197), realizada originalmente por meio
da Portaria/SGA nº 459, de 02/04/2024, DOU nº 65, de 04/04/2024, Seção 2, p. 55, para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001342).
Art. 3º Exonerar, a contar de 03/06/2024, a servidora MERCIA ELIENE
TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-01 (90001342) (processo nº 19.04.3402.0054458/2024-02).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 743, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0055988/2024-79, resolve:
Designar, a contar de 03/06/2024, a servidora MARA CRISTINE ROSA ANDRADE,
matrícula 2504-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001096),
dispensando, em consequência, o servidor JUAREZ VIEIRA DA SILVA, matrícula 833-8.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 746 - Nomear MARINA CAVALCANTI MARQUES LUZ, matrícula 6174-3, sem vínculo com
a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001082)
(processo nº 19.04.3352.0036802/2024-30).
Nº 747 - Nomear MICHELE PEREIRA DA SILVA, matrícula 6175-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001102) (processo nº 19.04.0341.0045204/2024-22).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 753, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3135.0055367/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA MARTINS MENDES, matrícula 4760-1,
Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Projetos da Secretaria de
Planejamento, código FC-02 (50120030), dispensando, em consequência, a servidora
DANIELLA PADUA LOPES, matrícula 3642-1.
Art. 2º Nomear a servidora DANIELLA PADUA LOPES, matrícula 3642-1, Analista
do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Projetos da Secretaria de Planejamento,
código CC-02 (50120004).
Art. 3º Designar o servidor LUIZ FERNANDO PINHEIRO NUNEZ, matrícula 4875-5,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
da Assessoria de Projetos da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120004).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 451, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.002381/2024-91 e no expediente PR-RJ-00042830/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de OLGA FURTADO SWIECH, Bacharela em Direito,
matrícula nº 32179, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete
de Procurador
da República,
da Procuradoria
da República
do Amapá,
realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 892, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 22 de novembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marcela Harumi
Takahashi Pereira Biagioli, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em
vaga decorrente da exoneração de Fabiola Forain de Sa Freire, matrícula nº 10010.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00183188/2024, resolve:
1. Apostilar a nomeação de LEONARDO CORDEIRO DE GUSMAO, Bacharel em
Direito, matrícula nº 30937, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício
na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 469, de 7 de abril de 2020, publicada no DOU de 8 de abril de 2020,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, da referida Unidade de Apoio Descentralizado, com exercício na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
2. Apostilar a nomeação de ALESSANDRA GONCALVES DA FONSECA, Bacharela
em Direito, matrícula nº 32504, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com
exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 208, de 17 de março de 2023, publicada no DOU de 22 de março
de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, da referida Unidade de Apoio Descentralizado, com exercício na
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 490, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00191959/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão
de
Assessora-Chefe Nível
VI,
CC-6, do
Grupo Estratégico
de
Combate aos
Atos
Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 495, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00186760/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, JOSE LUIZ CAMARGO DA COSTA,
cedido ao Ministério Público Federal pelo Senado Federal, matrícula nº 31741, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

                            

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